Presencial

Data e local

07/08/2019

das 13h30 às 17h

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

Programação 13h - Credenciamento 13h30 – Abertura Vereador Kléber Rezende – Presidente da Câmara Municipal de Betim, Vereadoras: Ciene do Pinduca – Presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Bianca do Marcão, Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa e Elza Aguiar, Presidente da Comissão Permanente de Educação 13h40 – Os desafios do Executivo Municipal na prevenção da violência no município de Betim Palestrante: Vitório Medioli, Prefeito Municipal PAINEL I - DADOS SOBRE OS ATENDIMENTOS E DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO Moderadora: Vereadora Elza Aguiar 14h - As formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (Art. 7º) e a relação com o uso de drogas lícitas / ilícitas Palestrante: Pr. Epifânio Gonçalves Santiago, Superintendente Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas / Prefeitura Municipal Betim Do atendimento pela Autoridade Policial (Arts. 10 a 12-C) - Dados quantitativos de atendimento às mulheres vítimas de violência registrados pelas Polícias Militar e Civil e sua reincidência 14h20 – Palestrante: 1º Tenente Carlos Henrique, representante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 14h50 - Palestrante: Dra. Ariadne Elloise Coelho, Delegada Especializada de Atendimento à Mulher de Betim. Graduada em Direito, Pós-graduada em Ciências Penais e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15h20 – Intervalo PAINEL II – DADOS SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS E SUA EFICÊNCIA NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA Moderadora: Dra. Ariadne Elloise Coelho 15h40 – Medidas Integradas de Prevenção (Art. 8º) - Palestrante: Representante da Terceira Procuradoria de Betim 16h – Assistência à Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Art. 9º) Palestrante: Dra. Fabiane Quintela, Secretária Municipal de Assistência Social, Advogada, pós-graduada em Processos Aplicáveis, Presidente da Comissão do Programa Federal "Crack - É possível vencer" no município de Betim. 16h20 – Observatório Betim / Violência Contra a Mulher, disponibilização, à partir de agosto de 2019, dos dados gerados pelas autoridades competentes no site da Câmara Municipal de Betim como forma de transparência e monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha no município Vereadora Ciene do Pinduca, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher Vereador Klebinho Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Betim 16h40 – Perguntas e considerações finais 17h – Encerramento

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Carga horária: 3h30 hora(s)

Vagas: 120 participantes