Presencial

Data e local

13/11/2019 a 28/11/2019

das 9h às 12h

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

ATIVIDADE

1 – Atividade: GRUPO DE ESTUDO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM 

2 – Período: dias 13, 14, 27 e 28 de novembro de 2019 

3 – Horário: das 9h às 12h 

4 – Carga Horária: 12h 

5 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira, Câmara Municipal de Betim 

6 - Inscrições: até 12 de novembro de 2019, www.camara.betim.mg.gov.br 

7 – Público alvo: parlamentares, servidores públicos do Legislativo e Executivo e sociedade em geral 

8 – Facilitadora: Ellen Ises Mendes, servidora pública há 30 anos, pedagoga e pós-graduada em Administração Pública Municipal Órgãos parceiros na Câmara Municipal de Betim: Procuradoria-Geral, Diretorias: Administrativa, de Comunicação Social, Legislativa e de Recursos Humanos, Gabinete da Presidência, CIAC e Escola do Legislativo Sara Eloy

9 – Facilitadores: Corpo técnico da Câmara Municipal de Betim: 

• Dra. Camila Passos Lage Lemos de Sá (Procuradora-Geral), 
• Katiane Martins de Araújo Gobbo (advogada, Chefe de Gabinete da Presidência), 
• Claudete Antônia da Silva Bernardes, Margareth Melo Rezende Butori e Wagner Lara Braga (Técnicos Legislativos) 

10 - Objetivos: 

• formação de servidores; 
• fornecer, por meio de estudo minucioso do Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim, subsídios para identificação dos direitos e deveres dos servidores públicos de provimento efetivo e para que os mesmos exerçam de forma crítica e eficaz suas atividades; 
• qualificar parlamentares e servidores para as atividades de suporte técnico, administrativo e político ampliando a sua formação em assuntos legislativos; 
• estimular a pesquisa técnico-científica voltada ao Legislativo; • fomentar o conhecimento da legislação municipal. 

11 - Critérios para participação: 

• estar de posse, em todos os encontros previstos, do Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim impresso; 
• leitura prévia do referido Estatuto; 
• ter disponibilidade e autorização da chefia imediata para participar dos encontros de estudo nas datas e horários programados; 
• Inscrição pelo site. 

12 – Programação: 

• Data - Artigo Página Artigo Página 
  • 13/nov 1º 1 - 60 19 
  • 14/nov 61 20 - 136 39
  •  27/nov 137 40 - 188 58 
  • 28/nov 189 59 - 230 66 

13 – Certificação: participação mínima de 80% nos encontros 

14 - Link de acesso ao Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim: http://www.camarabetim.mg.gov.br/Content/downloads/legislacao/EFPMB.pdf

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Mais informações

Carga horária: 12 hora(s)

Vagas: 100 participantes

Instrutores / Palestrantes: Ellen Ises Mendes e Corpo técnico da Câmara Municipal de Betim: Dra. Camila Passos Lage Lemos de Sá, Katiane Martins de Araújo Gobbo, Claudete Antônia da Silva Bernardes, Margareth Melo Rezende Butori e Wagner Lara Braga