Presencial

Data e local

18/01/2021

10h às 12h

Sala das Comissões

Conteúdo programático

1 - Atividade: Oficina 1 - TREINAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO PROLEGIS

2 - Data e horário: 18 a 22 de janeiro de 2021 / máximo 20 pessoas

• Turma 1 – 18 de janeiro, 10 às 12h
• Turma 2 – 18 de janeiro, 13h30 às 15h30
• Turma 3 – 19 de janeiro, 10 às 12h
• Turma 4 – 19 de janeiro, 13h30 às 15h30
• Turma 5 – 20 de janeiro, 10 às 12h
• Turma 6 – 21 de janeiro, 10 às 12h
• Turma 7 – 22 de janeiro, 10 às 12h

3 - Carga Horária: 2h 

4 - Modalidade: presencial 

5 - Local: Sala das Comissões  

6 - Inscrições: até 14 de janeiro de 2021, na Escola do Legislativo Sara Eloy, das 10 às 16h

7 - Público-alvo: parlamentares e servidores  

8 - Parceria: Diretoria Administrativa / Departamento de Informática e Escola do Legislativo Sara Eloy

9 - Instrutores: Jimmy Saraiva Juvêncio e Karla Trindade Resende – servidores do Departamento de Informática / Diretoria Administrativa

10 - Objetivo geral: 

• apresentar o sistema de informatização do Processo Legislativo (PROLEGIS) da Câmara Municipal de Betim implementado pelo Departamento de Informática, em parceria com a Diretoria Legislativa, por meio da Resolução nº 2127, de 17 de abril de 2018, que visa o acesso ao processo legislativo desde a elaboração feita pelo Poder Legislativo, ou pelo Poder Executivo, até a sua finalização, passando por todos os trâmites específicos de cada matéria e pelas Sessões Plenárias pertinentes.

11 - Objetivos específicos:

• apresentar o portal da câmara: camarabetim.mg.gov.br;
• apresentar o PROLEGIS – ferramenta de modernização e transparência na gestão da Câmara - aos novos parlamentares e servidores da 19ª Legislatura - 2021/2024;
• conhecer as funcionalidades dos três subtópicos: Matérias Legislativas, Normas Jurídicas e Sessões Plenárias;
• orientar sobre o acesso ao tópico Sessões Plenárias, local que disponibiliza a pauta de votação de todas as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Betimestimular o acesso as pesquisas em Acompanhar Tramitação por meio de um e-mail a ser cadastrado para monitoramento de alteração em relação as peças legislativas de interesse; 
• orientar sobre o acompanhamento Pauta da Reunião, importante acesso ao material que será analisado e votado pelos parlamentares, durante a reunião ordinária onde todos os tópicos podem ser acessados por QR-Code (código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado por telefones celulares equipados com câmera) que traz todas as informações da matéria, como quórum, tramitação, votação, pareceres e etc.;
• capacitar parlamentares e servidores que terão acesso ao PROLEGIS para inserção e/ou acompanhamento de proposições do Processo Legislativo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Projeto de Lei, Projeto de Resolução, Decreto Legislativo, Veto a Proposição de Lei, Requerimento, Indicação, Emenda, Parecer, Substitutivo e Moção;
• fomentar maior integração e alinhamento de procedimentos entre os órgãos da Câmara Municipal e
• integrar parlamentares e servidores;

12 - Critérios para participação:

• inscrição na Escola do Legislativo e
• conhecimento prévio de informática.

13 - Programação:

• apresentação do Prolegis
• simulação de atividades:
  • elaboração da matéria legislativa;
  • protocolo da matéria;
  • acompanhamento da tramitação;
  • pesquisas básicas e avançadas e
  • integração com o Portal da Câmara.

14 - Certificação: somente para participantes em tempo integral

15 - Informações: 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br

Mais informações

Carga horária: 2 hora(s)

Vagas: 15 participantes

Instrutores / Palestrantes: Jimmy Saraiva e Karla T. Resende