Presencial

Data e local

23/11/2021

9h às 10h

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: OFICINA 21 / 2021 – RITOS DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE SE REFERE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR NAS REUNIÕES OFICIAIS 

2 - Data: 23 de novembro de 2021, terça-feira 

3 - Horário: 8h às 9h 4 - Carga Horária: 1h 

5 - Local: Plenário da Câmara Municipal de Betim 

6 - Inscrições: Escola do Legislativo Sara Eloy

7 - Público-alvo: parlamentares 

8 - Facilitadores: 

• Vereador Daniel Costa, Presidente da Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos e
• Marcelo Rezende, Procurador Geral da Câmara Municipal

9 - Parcerias: 

• Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos,
• Diretoria de Comunicação Social,
• Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) e
• Escola do Legislativo Sara Eloy

10 - Objetivo Geral: 

• contextualizar os conceitos de ética, decoro parlamentar e ritos do Regimento Interno nas reuniões oficiais.

11 - Objetivos específicos: 

• dar visibilidade sobre a atuação e atribuições da Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos da Câmara Municipal de Betim; 
• fomentar o debate interno sobre ética na política e decoro parlamentar no âmbito do Legislativo e 
• apresentar os conceitos sobre Ética e Decoro Parlamentar de acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município de Betim e com os Regimentos Internos do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Câmara Municipal de Betim.

12 - Critérios para participação: inscrição prévia com liberação da chefia imediata. 

13 - Programação: 

• 8h: Abertura
• apresentação dos ritos do Regimento Interno no que se refere a participação do parlamentar nas reuniões oficiais
• apresentação das atribuições da Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos esclarecimento de dúvidas
• 9h: Encerramento

14 - Informações: 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br 

Mais informações

Carga horária: 1 hora(s)

Vagas: 40 participantes

Instrutores / Palestrantes: Marcelo Rezende e Daniel Costa