Presencial

Data e local

26/08/2022

13h às 16h30

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: RODA DE CONVERSA - PARLAMENTO MULHER: CONSCIENTIZAR E DISCUTIR / AGOSTO LILÁS, mês da prevenção e combate à violência contra a mulher

2 - Data: 26 de agosto de 2022, sexta-feira

3 - Horário: 13h às 16h30

4 - Carga Horária: 3h30

5 - Local: Plenário da Câmara Municipal de Betim

Formato: presencial

6 - Público-alvo: parlamentares, estudantes do ensino médio da Escola Estadual João Paulo I e sociedade em geral

7 - Critérios para participação: inscrição no site da Câmara Municipal de Betim

8 - Inscrições: até 23 de agosto, www.camarabetim.mg.gov.br

9 - Parcerias:

• Comissões Permanentes de Direitos da Mulher; de Educação e de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos, Escola Estadual João Paulo I, Defensoria Pública, Associação Comunitária das Donas de Casa de Betim e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

10 - Facilitadores:

• alunos da E. E. João Paulo I: Fábio E. Silva e Felipe Simão; Dr.ª Tatianne Xavier Melo Rezende, Assessora Parlamentar; Vereador Professor Alexandre Xeréu, Drª Andressa Vidal Martins e Dr. Rômulo Luiz Veloso de Carvalho, Defensores Públicos – Núcleo Especializado no Direito da Mulher em Situação de Violência (NUDEM); Marileide Santos Resende, Presidente da Associação Comunitária das Donas de Casa de Betim; Patrícia Juliana B. Correia Oliveira – Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Prof.ª Christina Reis Nogueira, Graduada em pedagogia e Letras e pós-graduada em psicopedagogia

11 - Objetivo geral:

• apresentar a Campanha do Laço Branco, seu histórico e contextualização

12 - Objetivos específicos:

• apresentar a Lei nº 6842, de 14 de maio de 2021, que institui, no calendário de comemorações oficiais do Município de Betim, o “Dia do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra a mulher”, de autoria do Vereador Professor Alexandre Xeréu;
• apresentar o símbolo do “Laço Branco” e enfatizar o seu lema: “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”;
• conscientizar e discutir sobre a importância dos homens se engajarem pelo fim da violência contra a mulher e
• fomentar a campanha do Laço Branco nas instituições escolares.

13 - Programação:

• 12h45: Credenciamento
• 13h: Abertura

Moderador:  Vereador Professor Alexandre Xeréu, Presidente da Comissão Permanente de Educação

 I - O AGRESSOR

• 13h10: Interação com o público
  • Teatro alunos da E. E. João Paulo I: Fábio E. Silva e Felipe Simão e Dr.ª. Tatianne Xavier Melo Rezende, assessora parlamentar
• 13h40: Campanha do Laço Branco
  • Vereador Professor Alexandre Xeréu
• 14h: A violência contra a mulher e a tipificação do crime
  • Dr.ª Andressa Vidal Martins e Dr. Rômulo Luiz Veloso de Carvalho, Defensores Públicos – Núcleo Especializado no Direito da Mulher em Situação de Violência (NUDEM)
• 14h30: Interação palavras-chaves
• 14h40: Intervalo

 II - A FAMÍLIA E A ESCOLA

• 15h: As mulheres e suas vivências
• Marileide Santos Resende, Presidente da Associação Comunitária das Donas de Casa de Betim
• 15h30: A atuação do CMDCA
  • Patrícia Juliana B. Correia Oliveira – Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
• 16h: Os impactos da violência contra a mulher no comportamento do jovem estudante
  • Prof.ª Michelle Tolentino, Graduada em Letras e docente na rede estadual de ensino desde 2002
• 16h30: Encerramento

14 - Certificação: somente para participantes em tempo integral e com registro na lista de presença e estes serão anexados ao cadastro do cidadão.

15 - Informações:

• 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br
• Comissão Permanente de Educação

16 - Legislação:

• Resolução n° 2.221, de 12 de março de 2019, que "Cria o projeto Parlamento Mulher e dá outras providências";
• Lei nº 6842, de 14 de maio de 2021 que “Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município de Betim, o ‘Dia do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher’” e
• Projeto de lei nº 147/2022 que “Institui o mês de agosto como período dedicado à prevenção e conscientização pelo combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, denominado ‘Agosto Lilás’, no âmbito do Município de Betim.

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Mais informações

Carga horária: 3h30 hora(s)

Vagas: 160 participantes

Instrutores / Palestrantes: Vereador Professor Alexandre Xeréu, Dr.ª Tatianne Xavier Melo Rezende, Drª Andressa Vidal Martins, Dr. Rômulo Luiz Veloso de Carvalho, Marileide Santos Resende, Patrícia Juliana B. Correia Oliveira e Christina Reis Nogueira