Presencial

Data e local

23/08/2023

9h às 13h

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: OFICINA 7 - APRESENTAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM 

2 - Data: 23 de agosto, quarta-feira. 

3 - Horário: 9h às 13h 

4 - Carga Horária: 4h 

5 - Local: Plenário da Câmara Municipal de Betim, formato: presencial.

6 - Público-alvo: servidores públicos envolvidos em processos de licitação da Câmara Municipal de Betim e Prefeitura Municipal de Betim ou que participam dos processos como gestores, fiscais ou agentes de contratação.

7 - Critérios para participação: participação direta ou indireta nos processos de licitação.

8 - Inscrições: até o dia 22/8, terça-feira, na Diretoria da Escola do Legislativo.

9 - Parcerias: Diretorias de Planejamento e Tecnologia; de Compras e Contratos e Comissão Permanente de Licitação / Prefeitura Municipal de Betim / Portal de Compras Públicas. 

10 - Facilitadores: representantes do Portal de Compras Públicas.

11 - Objetivo geral: capacitar os servidores da CMB e PMB na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas.

12 - Objetivos específicos:

• apresentar as funcionalidades da plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas;
• oferecer um treinamento operacional, Modalidades de acordo com a Lei 14.133/2021 (cadastro, publicação e condução das sessões públicas);
• apresentar os seguintes temas: Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Credenciamento Eletrônico.

13 - Programação:

• 9h - Abertura: Léo Contador, Presidente da Câmara Municipal de Betim
• 9h10 - Regulamentação da Lei de acordo com a Lei 14.133/2021
  • Dr. Carlos Barbosa, Presidente Estadual da Comissão de Licitações e Contratos OAB MG, advogado especializado em licitação e contratos administrativos, analista político, consultor jurídico, pós-graduado em direito processual, mestre em direito público.
• 10h30 - Intervalo
• 10h45 - Apresentação da plataforma Portal Compras Públicas - cadastro, publicação e condução das sessões públicas; Pregão Eletrônico; Dispensa Eletrônica; Leilão Eletrônico; Concorrência Eletrônica e Credenciamento Eletrônico.
  • Drª Danielle Veríssimo, advogada, pós-graduada em Direito Administrativo Previdenciário
• 13h - Encerramento

14 - Certificação: os certificados serão anexados ao cadastro do cidadão no site da Câmara

15 - Informações: 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br

Mais informações

Carga horária: 4 hora(s)

Vagas: 100 participantes

Instrutores / Palestrantes: Dr. Carlos Barbosa e Drª Danielle Veríssimo