Virtual, com transmissão ao vivo pelas mídias sociais da Câmara Municipal de Betim

Data e local

17/01/2024

8 às 13h

Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: Curso 2 - Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Betim (aplicável aos servidores da Câmara)

2 - Data: 17 de janeiro de 2024, quarta-feira

3 - Horário: 8 às 13h

4 - Carga horária: 5h

5 - Formato: virtual, com transmissão ao vivo pelas mídias sociais da Câmara Municipal de Betim (CMB).

6 - Público-alvo: sociedade em geral

7 - Critérios para participação: acessar as mídias sociais da CMB que transmitirão o evento

8 - Parceria: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

9 - Facilitador: Prof. Filemon Augusto Assunção de Oliveira, bacharel em Contabilidade, especializado em Gestão Financeira, com MBA em Controladoria e Auditoria, professor em pós-graduação PUC Minas, ex-conselheiro no CRC-MG, Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, ex-membro do Grupo Estadual de Simplificação Tributária do Estado de Minas Gerais, instrutor nos cursos na FAEMG, FIEMG, Federaminas, Sindicatos, CRC-s, coautor em diversas obras da área tributária, auditor. Sócio Diretor da Empresa Dhesco Consultoria e Treinamento LTDA.

10 - Objetivo geral: apresentação de forma didática do Estatuto a cidadãos que tenham interesse na capacitação sobre esta legislação. 

11 - Objetivos específicos:

• fornecer, por meio de estudo do Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Betim, aplicável aos servidores da CMB, conhecimento sobre os direitos e deveres dos servidores públicos de provimento efetivo;
• fomentar o conhecimento da legislação municipal.

12 - Programação: 1 (um) módulo, de 5h/aula, com apresentação e elucidação, de forma suscinta, dos capítulos do Estatuto.

13 - Certificação: para este evento não haverá certificação. 

14 - Legislação: Lei n.º 884 de 12 de fevereiro de 1969

15 - Informações: 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br

Mais informações

Carga horária: 5 hora(s)

Instrutores / Palestrantes: Filemon Augusto Assunção de Oliveira