Formação Continuada para a Assessoria Parlamentar das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim

Data e local

29/02/2024

14h às 17h

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: Formação Continuada para as comissões permanentes da CMB - Oficina 2/2024 – A Importância das Comissões Permanentes 

2 - Data: 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira 

3 - Horário: 14h às 17h                                                                                                   

4 - Carga Horária: 3h

5 - Local: plenário da Câmara Municipal de Betim.

6 - Público-alvo: parlamentares, assessores parlamentares das comissões permanentes da CMB, servidores da Chefia de Gabinete da Presidência e da Sala de Comissões.

7 - Critérios para participação: servidores previamente autorizados pelas Comissões Permanentes e setores afins.

8 - Inscrições: www.camarabetim.mg.gov.br

9 - Parcerias: Diretorias Comunicação Institucional, Legislativa e Recursos Humanos e Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos.

10 - Instrutores: 

• Bárbara Martins, Diretora Legislativa, graduada em Comunicação Social/Jornalismo; pós-graduada em: Contabilidade, Direito e Economia com ênfase em Gestão Pública; Políticas Públicas/Gestão em Serviço Social e MBA em Gestão Pública; 
• Antônio Apolinário, Chefe do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, graduado em Direito e 
• Wagner Lara Braga - Servidor público, graduado em Administração e Ciências Contábeis, pós-graduado em Auditoria Externa e Administração Pública.

11 - Objetivo geral: capacitar, por meio de 10 (dez) oficinas, no decorrer do ano de 2024, a assessoria parlamentar da Câmara Municipal de Betim sendo, na Oficina 2, a apresentação do funcionamento das Comissões Permanentes.

12 - Objetivos específicos:

• capacitar e formar, de forma continuada, parlamentares e assessores da CMB;
• apresentar a legislação vigente;
• atualizar conhecimentos e práticas do Legislativo;
• apresentar o funcionamento e demandas das comissões;
• fomentar a integração entre a assessoria parlamentar, parlamentares e equipe técnica;
• orientar sobre a importância dos registros das reuniões e seus devidos encaminhamentos. 

13 - Programação:

• 14h: abertura
• 14h15: apresentação do Regimento Interno da CMB – Artigos 82 à 138 da Resolução 2.204/2018:
  • competências comuns a todas as comissões;
  • competências das comissões específicas;
  • agrupamento das comissões e calendário de reuniões;
  • documentação específica: pautas, projetos, requerimentos, pareceres e atas;
  • cumprimento de prazos.
• 15h30: intervalo
• 15h45: atividade interativa
• 17h: encerramento

14 - Certificação: os certificados de participação, de acordo com a lista de presença, serão anexados ao cadastro do cidadão no site da Câmara Municipal de Betim.

15 - Informações: Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos, Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria da Escola do Legislativo.

Mais informações

Carga horária: 3 hora(s)

Vagas: 100 participantes

Instrutores / Palestrantes: Bárbara Martins, Antônio Apolinário e Wagner Lara Braga