Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 067/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui o Projeto Cão e Gato Comunitário e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Betim, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 175/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar macas, cadeiras de rodas e cadeiras de banho dimensionadas para pessoas obesas nos hospitais, clínicas e Unidades de Pronto Atendimento pertencentes ao município de Betim.

 PROJETO DE LEI Nº 221/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui o Programa Municipal de Implantação de Energia Solar Fotovoltaicas nas escolas municipais e nos prédios dos Centros Infantis Municipais.

 PROJETO DE LEI Nº 259/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui o Dia Municipal do Aprendiz e Semana Municipal de Incentivo ao Jovem.

 PROJETO DE LEI Nº 287/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 12 da Lei Municipal nº 6.158, de 27 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 5.829, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Administração Pública do Município de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva.

 PROJETO DE LEI Nº 290/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do Imposto Prdial e Territorial Urbano (IPTU) ao portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes em Betim e dá outras providências.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 270/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Jardim Perla.

 PROJETO DE LEI Nº 347/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Dispõe sobre a denominação da nova escola municipal a ser construída no Bairro Jardim Teresópolis.

 PROJETO DE LEI Nº 359/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Imbiruçu.

 PROJETO DE LEI Nº 378/2021 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR E ERASMO DA ACADEMIA)

Dispõe sobre a denominação de escola municipal a ser construída na Regional Centro.

 PROJETO DE LEI Nº 387/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Recreio dos Caiçaras.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 068/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Autoriza a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 163/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 267/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Reconhece o valor cultural, paisagístico e ecológico da Prça Moraes, no Bairro Filadélfia.

 PROJETO DE LEI Nº 305/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Betim por período determinado.

OBS – Projeto retirado de Pauta.

 PROJETO DE LEI Nº 314/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Alzheimer no Município de Betim e dá outras providências.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 389/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Educação do Bem e altera a Lei nº 2.171, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público Municipal de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas.

 OBS – PROJETO APROVADO POR 17x4.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 066/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui a criação de equipes de apoio motorizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 220/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui o Programa Idoso Cidadão e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 229/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de catador de materiais recicláveis no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 251/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 252/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Assegura às pessoas maiores de 60 anos a gratuidade sobre as taxas referentes ao uso de estacionamento cobradas por shopping centers no Município de Betim.

 PROJETO DE LEI Nº 269/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Jardim Perla.

 PROJETO DE LEI Nº 297/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REEZENDE)

Institui e denomina o Jardim Sensorial do Parque Natural Municipal Felisberto Neves e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 375/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

 PROJETO DE LEI Nº 385/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação da farmácia a ser implantada na UBS Márcio Firmino Gallo, no Bairro Cidade Verde.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.