Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 237/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Flores e Florestas.

PROJETO DE LEI Nº 272/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre denominação de Ciclovia a ser construída no trecho da Praça do encontro até a Praça do Bairro Jardim das Alterosas.

PROJETO DE LEI Nº 335/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Dispõe sobre denominação de CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO próximo à linha férrea e a nova UPA, no Bairro Jardim das alterosas.

PROJETO DE LEI Nº 357/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de Sala de Vacinação a ser implantada no Centro Administrativo João Paulo II.

PROJETO DE LEI Nº 392/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESOR WELINGTON)

Dispõe sobre denominação de farmácia a ser implantada na Unidade Básica de Saúde Neuza Maria Barbizan Ferreira (UBS Trincheira), no Bairro São Salvador II, Regional Citrolândia.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 157/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a política de contingência nas hipóteses de desaparecimentos, raptos, sequestros de crianças e adolescentes no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 160/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BRAZ)

Cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Betim (CMTT) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 268/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Garante aos estudantes do Município de Betim o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino da forma que menciona.

PROJETO DE LEI Nº 281/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui o Dia Municipal do Idoso e a Semana Municipal da Pessoa Idosa.

PROJETO DE LEI Nº 315/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINO REZENDE)

Dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 391/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso das vias públicas e áreas verdes do loteamento denominado Gran Royalle Betim e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM (LOMB) Nº 041/2021

Dá nova redação ao Inciso VII do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva de autoria de vários vereadores.

OBS – PROJETO APROVADO POR 16X1.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 068/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Autoriza a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 163/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 267/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Reconhece o valor cultural, paisagístico e ecológico da Praça Moraes, no Bairro Filadélfia.

PROJETO DE LEI Nº 271/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Marajoara.

PROJETO DE LEI Nº 314/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Alzheimer no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 373/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco.

PROJETO DE LEI Nº 389/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Educação do Bem e altera a Lei nº 2.171, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público Municipal de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.442/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antenógenes Antônio da Silva Júnior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.443/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Roney Roberson de Almeida.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.444/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Elzelli de Souza Santos Lucas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.445/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Valdemar Frederico da Silva Júnior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.447/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Eva Perpétua Siqueira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.448/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Pedro Ferreira de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.449/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Thiago Gregório da Silva.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto