As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (10 de fevereiro de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que a comissão esteve presente, no dia 7 de fevereiro, em reunião com a presença dos senhores João Batista da Silveira, José Natal Amorim e Gina Mara Pereira, representantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepem), em que foi questionado sobre exonerações, no ano de 2021, de dirigentes de escolas municipais. Professor Alexandre Xeréu apontou que os representantes do Fepem não apresentaram nenhum caso específico, desta forma não ficou definida nenhuma deliberação após a reunião. A comissão esteve na Secretaria Municipal de Educação para verificar o suposto atraso nos pagamentos de profissionais das creches conveniadas.  Foi apurado que eventuais pagamentos não realizados ocorrerão em virtude da não entrega de documentos pelas creches, estando os repasses do município em dia. O vereador destacou a necessidade de a Secretaria Municipal de Educação enviar à Câmara Municipal as informações sobre ações e eventos da educação para o devido acompanhamento. O vereador Rony Martins também destacou a necessidade do envio dessas informações. A Secretaria Municipal de Educação assumiu o compromisso de encaminhar a esta Casa todas as informações relevantes sobre a educação. Professor Alexandre Xeréu informou o recebimento do Ofício nº 19/2022, encaminhado pelo Sind-UTE Betim, em relação à reforma da Previdência Municipal. O vereador esclareceu que a comissão irá se posicionar oportunamente, destacando que já esta agendada Audiência Pública para o dia 17 de fevereiro, às 9h, em que o sindicato e demais representantes dos servidores terão a oportunidade de participar.  A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, 438/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 459/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, e Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 426/21, de autoria do vereador Rony Martins.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.  A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 118/21, de autoria do vereador Paulo Tekim; 141/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, e 174/22 e 192/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos. Efetuou a leitura do Requerimento 110/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, concluindo, por unanimidade dos presentes, por sua rejeição. Todos os expedientes serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que a comissão está elaborando o planejamento dos trabalhos para o ano de 2022. Informou ainda que será programada a participação do Secretário Municipal de Arte e Cultura, Geraldo Valadão, em reunião futura. Será convidado também o Subsecretário de Cultura do Estado de Minas Gerais, para tratar assuntos referentes à cultura no município. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 426/21, de autoria do vereador Rony Martins. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

A assessoria da comissão informou que está elaborando cronograma de atividades para o ano de 2022. Informou também que foram atendidos os ofícios que solicitavam a limpeza dos campos de futebol do Olympique e Internacional do Bairro Laranjeiras. A comissão registrou parabéns às atletas que foram campeãs da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, as betinenses Emanuely e Lara, que são integrantes do Projeto Viva o Esporte da Missão Ramacrisna, destacando que as jogadoras são referência no vôlei de praia em Betim.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que o coronel Sandro Mansoldo assumiu a Secretaria Municipal de Segurança Pública do município e será efetuado convite a ele para participar de reunião futura desta comissão. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 01/22, de autoria do vereador Leo Contador, 003/22 e 019/22, de autoria do Poder Executivo, 009/22 e 016/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 042/22, 084/22, 085/22 e 089/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 203/22, de autoria do vereador Dudu Braga, 264/22, 265/22, 266/22, 267/22, 268/22, 279/22, 280/22 e 283/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

A assessoria da comissão informou que as Comissões de Saúde, do Servidor Público,  de Esportes e da Cultura, juntamente com a  Escola do Legislativo Sara Eloy e o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão, retomaram as atividades do Projeto Cuidando do Servidor, o qual será realizado toda segunda-feira na sede do Poder Legislativo. A primeira atividade ocorreu no dia 7 de fevereiro, gerenciado pelo Gabinete do vereador Zezinho do Carmo.  As atividades consistem em cânticos, orações, mensagem bíblica, reflexões, debates, testemunhos e um agradável Culto Ecumênico. Na próxima segunda feira, dia 14 de fevereiro, o Gabinete do vereador Layon Silva irá gerenciar as atividades e no dia 21 de fevereiro será a vez de o gabinete do vereador Rony Martins, sempre às 8h30. A comissão participou de manifestação no dia 27 de janeiro, no Bairro Colônia Santa Isabel, percorrendo o caminho onde ocorreram as enchentes, devido às fortes chuvas do final do mês de dezembro de 2021 e início de janeiro de 2022. O município está reivindicando do Governo do Estado de Minas e da empresa Vale providências  cabíveis referente à reparação às vítimas das enchentes, pois as águas do Rio Paraopeba  estão contaminadas pelos rejeitos de minério de ferro da represa da Vale rompida em Brumadinho. Foi informado também que a comissão irá realizar visitas na UPA Alterosas e na UPA Norte para a verificação das condições de funcionamento, da infraestrutura e dos atendimentos. O vereador Rony Martins revelou que esteve presente na UPA Norte, destacando que não presenciou desordem no local.  Porém questionou a ausência do gerente. Fato este que também ocorreu em outras unidades de saúde. Por esse motivo, bem como em virtude de outros questionamentos da população, o Rony Martins destacou a importância das visitas que serão realizadas pela comissão. A assessoria da comissão relatou que será realizada Audiência Pública, com a data a ser agendada, para tratar de assuntos relativos ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), a fim de obter esclarecimentos quanto aos atrasos no pagamento de salários dos funcionários deste instituto. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 437/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, e 459/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, e Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 426/21, de autoria do vereador Vitor Braz.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 015/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 119/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 232/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 252/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 276/22, 301/22 e 304/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que será realizada, juntamente com as demais comissões deste Grupo 3, no próximo dia 17 de fevereiro, às 9h, no Plenário Carino Saraiva, Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 452/2021, que trata da reforma da previdência municipal. Serão convidados representantes dos servidores para participar da Audiência Pública. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 426/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 452/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 418/21, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social