Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 194/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA)

Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a estratégia de saúde da família às crianças, aos adolescentes, idosos e às mulheres.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.389/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Institui no âmbito do Município de Betim a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.459/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COSTA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Valdemir Batista Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.461/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Juarez Ferreira Gomes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.467/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Daidner Ferreira Freitas.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Betim (Fundo Municipal do Esporte) e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas.

PROJETO DE LEI Nº 321/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para a travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 341/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Institui o Dia da Valorização dos Profissionais da Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 346/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Cria a Carteira CADPOP no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 367/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a dispensa do pagamento de taxas, emolumentos e demais despesas cartorárias referentes ao registro estatutário do Conselho Escolar e suas alterações.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM (LOMB) Nº 041/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dá nova redação ao Inciso VII do Artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Betim (LOMB) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 069/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Autoriza a converter todos os assentos do transporte coletivo municipal em preferenciais para idosos, obesos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 273/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Autoriza o Poder Executivo a reestruturar, informatizar, construir, ampliar e ofertar sala-recurso e bibliotecas no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 278/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Pingo D’água.

 PROJETO DE LEI Nº 301/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre implementação da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Educação Infantil no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 302/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Acrescenta o Inciso XXIX ao Artigo 5º da Lei nº 6.540, de 2 de agosto de 2019, que institui e dispõe sobre políticas de proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a eles, na forma que indica, no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 316/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 351/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Inclui o tema Patrimônio Histórico na grade curricular do Ensino Fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 403/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Fazenda Paiol Velho.

PROJETO DE LEI Nº 439/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Monte Calvário.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto