As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (24 de fevereiro de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou a presença do convidado, senhor Jaime Francisco Vieira (Jaime Thalles), Superintendente de Eventos da Prefeitura Municipal, o qual apresentará cronograma de eventos que serão realizados em Betim no ano de 2022. Jaime exibiu uma apresentação em vídeo demonstrando a importância da área de eventos. Apresentou também slides sobre os trabalhos desenvolvidos desde 2017 e a programação de eventos para o ano de 2022, conforme anexada a esta ata. Finalizada a exposição, os vereadores presentes esclareceram dúvidas junto ao convidado e o parabenizaram pelas atividades realizadas e programadas pela superintendência. O vereador Claudinho destacou a importância da realização de eventos no município, lembrando que a pandemia mudou os hábitos e a forma de realização da socialização.  Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 003/22, de autoria do Poder Executivo, e 011/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho informou que serão encaminhados ofícios manifestando solidariedade e apoio ao movimento realizado pelas forças policiais, referente às cobranças e reivindicações de direitos ao Governo do Estado. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 003/22 e 468/21, de autoria Poder Executivo, e 011/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que as Comissões Permanentes de Saúde, do Servidor Público, de Esportes, e de Cultura, juntamente com a  Escola do Legislativo e o CIAC, retomaram as atividades do Projeto “Cuidando do Servidor”, o qual é realizado toda segunda-feira na sede do Poder Legislativo. As atividades consistem em cânticos, orações, mensagem bíblica, reflexões, debates, testemunhos e um agradável Culto Ecumênico. Estão agendados para as próximas segundas-feiras os trabalhos do Projeto Cuidando do Servidor:  dia 07/03, Gabinete do vereador Tiago Santana; dia 14/03, Gabinete do vereador Alexandre Xeréu, dia 21/03, Gabinete da vereadora Ângela Maria; e dia 28/03, Gabinete do vereador Gilson da Autoescola. O vereador informou que a Comissão de Saúde irá realizar visitas à UPA Alterosas, UPA Norte e UPA Colônia Santa Isabel para a verificação das condições de funcionamento, da infraestrutura e dos atendimentos nas unidades. A assessoria da comissão informou que foi realizado requerimento para inclusão da especialidade médica psiquiatra na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Petrópolis. A medida se faz necessária uma vez que na região existem diversos pacientes que necessitam do acompanhamento e tratamento psiquiátrico e estão sofrendo com a falta do profissional. O vereador Claudinho Fernandes falou sobre um vídeo que está circulando na internet referente ao campo do PTB (onde será implantada uma UBS) demonstrando que o local encontra-se alagado devido às fortes chuvas. O vereador sugeriu a verificação dessa situação pela Comissão de Saúde. Claudinho também dissecou a necessidade de fechamento com tapumes no imóvel da antiga UAI 7, até que ocorra destinação para novo uso do espaço. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 02/22, de autoria do vereador Leo Contador; 03/22, de autoria do Poder Executivo; 07/22, 08/22, 013/22, 015/22 e 016/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 526/22, de autoria do vereador Vitor Braz, e 543/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

A assessoria da comissão informou que foi realizada a inauguração dos monumentos de bronze situados em frente à Casa da Cultura, convidando todos a visitarem o local. Os tropeiros representam um pouco da história dos viajantes que traziam em suas mulas ouro e outras mercadorias da época. Informou também que a comissão esteve acompanhando as obras do complexo cultural que em breve será inaugurado. Na sequência, a comissão manifestou sentimentos ao Secretário Municipal de Arte e Cultura e toda sua família pelo falecimento do seu pai. Em virtude desse ocorrido, a comissão adiou o convite para a participação do Secretário de Arte e Cultura em reunião deste grupo de comissões. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 007/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 018/22, de autoria do Poder Executivo, e 021/22, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação

A assessoria da comissão informou que foi encaminhado à Escola do Legislativo da Câmara Municipal um memorando para a organização de oficinas a serem realizadas em conjunto com esta comissão, programando os seguintes projetos: educação cidadã, redação oficial, mídias sociais, canva e oratória, visando a promover a capacitação dos servidores e a comunidade escolar, sem prejuízo de novos projetos a serem realizados. Informou também sobre o recebimento do livro Vou te contar direito – Direito Civil, escrito pela advogada e professora Milena Santos, com a intenção de explicar de forma mais objetiva e direta alguns institutos do Direito Civil. A obra é de extrema importância para a sociedade que precisa ter conhecimento de seus direitos e garantias, com linguagem de fácil interpretação. Na sequência, a assessoria da comissão informou que no dia 21 de fevereiro, foi realizada reunião da comissão especial formada para a valorização do professor, principalmente, na primeira infância da rede pública e instituições conveniadas, com a participação da secretária municipal de educação, Marilene Pimenta. Foi informado que o estudo técnico financeiro para avaliar a aplicação do reajuste de 33% no piso salarial da categoria será entregue na próxima reunião, marcada para o dia 3 de março, às 14hs.  Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 023/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 438/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 459/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 002/22, de autoria do vereador Leo Contador, e à Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 426/21, de autoria do vereador Rony Martins.  Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 403/22, de autoria da vereadora Ângela Maria, e 517/22, de autoria dos vereadores Professor Alexandre Xeréu, Leo Contador, Tiago Santana, Rony Martins e Dudu Braga. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que foi realizada no dia 17 de fevereiro, às 9h, audiência pública referente ao Projeto de Lei 452/21, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O evento contou com a presença dos representantes do Sind- UTE, Sindserb, Sindicato da Farmácia, Asmube, secretário Municipal de Governo e representantes do Ipremb, que fizeram explanações dos impactos do projeto. A comissão continua analisando a proposta da Reforma da Previdência Municipal, bem como das emendas apresentadas. Rony Martins informou também que foram realizados trabalhos nas UPAS: Norte, Alterosas, Jardim Teresópolis, Guanabara e UBS Vianopólis, mantendo um plantão diurno para verificar as condições de funcionamento, atendimento e condições de trabalho dos servidores. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para a posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 452/21, e 018/22 de autoria Poder Executivo, 021/22, de autoria da Mesa Diretora, Emendas Modificativas 01 e 08 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores, Emendas Substitutivas 02, 03 e 06 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores; Emendas Supressivas 04 e 07 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores, Emenda Aditiva 09 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 418/21 e 006/22, de autoria Poder Executivo, 426/21, de autoria do vereador Rony Martins, 001/22, de autoria do vereador Leo Contador, e 007/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu.  Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social