As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (18 de maio de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão falou a respeito das obras de construção da Escola Integral do Bairro Sitio Porções. O vereador destacou a importância desta unidade escolar para a região, bem como das demais escolas integrais que estão sendo construídas em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, conforme projeto desenvolvido pelo município. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 974/22, 990/22, 991/22, 1029/22 a 1031/22, 1074/22, 1090/22 e 1091/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 985/22 a 989/22, 1037/22, 1089/22, 1096/22 a 1110/22 e 1020/22 a 1029/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 992/22 e 1083/22 a 1086/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1002/22 a 1006/22, 1061/22 a 1063/22 e 1075/22 a 1077/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1007/22 a 1009/22, 1069/22 a 1072/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1010/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 1012/22, 1013/22, 1056/22 e 1092/22 a 1094/22, 1024/22, 1068/22, 1018/22 e 1019/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1025/22 a 1028/22, de autoria do vereador Rony Martins, 1032/22 a 1035/22, 1081/22 e 1082/22, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1038/22 a 1045/22, 1087/22 e 1088/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1054/22, de autoria do vereador Carlin Amigão, 1055/22, de autoria do vereador Leo Contador, 1064/22 e 1065/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1067/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1011/22 a 1015/22, de autoria do vereador Daniel Costa. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da Comissão  informou que esteve presente na agência da Copasa e conversou com o gerente da unidade sobre reclamações recebidas de diversos usuários em relação às grandes filas de espera que se forma no passeio. O gerente informou que o fluxo de atendimento prestado na unidade está adequado à estrutura funcional existente. Essa resposta, porém, não foi satisfatória para a comissão. Os vereadores deliberaram que o gerente da unidade de Betim será convidado para participar de reunião deste grupo de comissões, em data a ser agendada. Após regular tramitação e deliberação a comissão emitiu pareceres aos Projetos de Lei 105/22, de autoria do Poder Executivo, e 107/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 092/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

A assessoria da Comissão informou que a ECOS está realizando um estudo para a instalação de novos semáforos no município, observando os locais de maior necessidade. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 087/22, de autoria do vereador Gregório Silva. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Foi efetuada a leitura dos pareceres aos Projetos de Lei 987/22, 1022/22, 1101/22 e 1103/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 1011/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1023/22, 1151/22 a 1155/22 e 1167, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1026/22, de autoria do vereador Rony Martins, 1144/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1159/22 e 1160, de autoria da vereadora Angela Maria, 1180/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Os pareceres foram colocados em discussão e em votação. Ao final a comissão emitiu pareceres favoráveis aos referidos projetos de lei, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva informou que será apresentado um requerimento para a instalação de CPI para apurar irregularidades da empresa Santa Edwiges, em virtude de inúmeras reclamações recebidas dos usuários. O vereador informou, ainda, que a Prefeitura Municipal de Betim, por meio da Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), está oferecendo o Curso Prático de Instalação de Sistema Fotovoltaico que gera energia renovável e limpa. As inscrições foram realizadas entre os dias 4 e 10 de maio. O curso e também todo o material didático são gratuitos. As aulas, teóricas e práticas, estão sendo ministradas por engenheiro eletricista credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), na sede da Seter, em três sábados consecutivos, em turmas de 40 alunos. Considera-se energia limpa toda aquela eletricidade gerada por meio de fontes renováveis e sem a emissão de poluentes ou impactos ao meio ambiente. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1036/22, de autoria do vereador Vitor Braz, e 1114/22, de autoria do vereador Daniel Costa. Os requerimentos foram colocados em discussão e em votação. Ao final a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Gilson da Autoescola abordou a entrega das casas do conjunto habitacional localizado no Citrolândia. No dia 28 de abril foram entregues de 53 casas para famílias que estavam cadastradas na Superintendência de Habitação e que estavam recebendo aluguel social. De acordo com estudos realizados pela SORTEH, não há risco de inundação no local, conforme foi questionado por algumas pessoas. Em breve serão entregues novas casas no Bairro Vila Cristina.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador reportou-se à reunião realizada com diretores de empresas locais para ouvir suas demandas, bem como propor soluções para a melhoria das condições de oferta de trabalho. A comissão, sempre que possível, procura auxiliar na divulgação de vagas de emprego para atendimento aos munícipes. O vereador informou, também, sobre a conclusão da primeira formatura de designer de sobrancelha, realizado no Instituto Casa da Comunidade, visando a fornecer condições de geração de renda às mulheres.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social