Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.472/2022 (DE AUTORIA DE VÁRIOS PARLAMENTARES)

Altera a Resolução nº 2.204, de 26 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 326/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senha em Braille e sistema de chamadas de voz pelas agências bancárias deste município.

PROJETO DE LEI Nº 398/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS RODRIGUES)

Dispõe sobre incentivação à prática de ações sociais nas diversas regiões deste município.

PROJETO DE LEI Nº 435/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui a Corrida de Rua no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 441/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Altera os Parágrafos 4º e 5º do Artigo 15 da Lei nº 5.828, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em imóveis particulares ou públicos do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 473/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 5.435, de 30 de novembro de 2012, que autoriza o Município de Betim a doar as áreas que especifica, com encargos, às empresas discriminadas nesta Lei que integrarão a operação urbana consorciada do Córrego Santo Antônio, nos termos da Lei nº 5.254, de 25 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção contra a violência obstétrica e de informação sobre boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESOR WELLINGTON)

Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física (Personal Trainers) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 121/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 6.773, de 21 outubro de 2020, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar o Lote especificado nesta Lei e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.486/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Ângela Mathyldes Soares.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.487/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Sônia Maria Pomi da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.489/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Perla Saliba Brito.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.490/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Wherks Lacerda Silveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.491/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Joab Ribeiro Costa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.492/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Uilli Hudsson Lopes Ribeiro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.493/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Berenice Silveira Isaac.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.494/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ives Soares da Cunha Burni.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.496/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Gleicon Rodrigo de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.497/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Vicentina Lopes de Faria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.498/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO DO CARMO)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Márcio Rezende.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.499/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Joanir Martins Coelho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.500/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Valdimar do Nascimento Alves.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.501/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Wadson Nathaniel Ribeiro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.502/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto UniSocial desenvolvido pela Igreja Universal do Reino de Deus.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.503/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Vasconcelos Gonzalez.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.504/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor João Vítor Xavier Faustino.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.505/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Silvio Barbosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.506/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Caros Rosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.507/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Concede o Diploma de honra ao Mérito à senhora Janete das Chagas Coelho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.508/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Edmilson Ferreira Gouveia.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.509/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Paulo César Araújo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.510/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Elifas de Oliveira Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.511/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR VÍTOR BRAZ)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Paulo Roberto Ferreira Lima.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.512/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR VÍTOR BRAZ)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Milton Cardoso Júnior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.513/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COSTA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Carlos Roberto Roesel.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.514/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Fred Costa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.515/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Tarcísio José Pimentel.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.516/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Veridiana Antônia Alves de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.517/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO DO CARMO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Renaldo de Miranda.

PROJETO DE LEI Nº 025/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Granja Santa Helena.

PROJETO DE LEI Nº 055/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação de Centro Infantil Municipal (CIM) localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças.

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Visão do Bem.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 419/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Dispõe sobre a proibição dos serviços privados de vigilância urbana utilizar sirenes no período noturno no Município de Betim.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 345/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Institui o Betim Fantastick Bike.

PROJETO DE LEI Nº 379/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 382/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a instalação de Botão de Pânico nos veículos que compõem o transporte coletivo do Sistema de Transporte Público Convencional, do Sistema de Transporte Público de Baixa Capacidade e do Serviço de Transporte Escolar no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 394/2021 (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU E PROFESSOR WELLINGTON)

Institui o Projeto Era uma Vez na rede municipal de educação de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 407/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Regulamenta a produção de cervejas por microcervejarias artesanais, brewpubs e cervejeiros caseiros nas Zonas Residenciais Mistas (ZRM) no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 409/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 425/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui a Catraquinha Livre no Município de Betim na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pela Resolução nº 4.282/2014 da ANTT e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

OBS – APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto