As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (9 de junho de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que foram encaminhados requerimentos cobrando informações sobre o não pagamento dos servidores da Educação contratados pelo IDDS, direcionados à Secretaria Municipal de Educação e ao IDDS. Foi encaminhado também requerimento à secretária de Educação sobre o não pagamento do reajuste dos profissionais de educação das instituições parceiras, mesmo ocorrendo a publicação do termo de cooperação em 30 de abril. A comissão estará acompanhando o retorno a esses requerimentos. O vereador Claudinho solicitou que a comissão de Educação elabore novos requerimentos solicitando esclarecimentos de possíveis fechamentos de duas creches na região de Citrolândia, conforme questionado por alguns moradores, bem como requerimento solicitando a execução de cobertura da quadra da Escola Maria José Campos, no bairro Sagrado Coração de Jesus.  Na sequência, a assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 88/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 97/22 e 113/22, de autoria do vereador Layon Silva, 110/22, de autoria do vereador Irani Maritaca. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1.230/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho informou sobre a Semana da Castração de Pets, que será realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho, com previsão de atendimento de 120 pets por dia, totalizando 480 animais: cães e gatos, machos e fêmeas, previamente cadastradas e preenchidas todas as vagas. O evento será realizado no estacionamento da Igreja da Lagoinha (antigo Caipirão do Lapinha). Essa ação está sendo desenvolvida por duas ONG’S e pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com o acompanhamento desta comissão.  Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 134/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que no dia 1º de junho foi realizada visita à Casa da Cultura, na Exposição em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com exposição do artista plástico Eliandro Rodrigues, apresentando um novo significado para o lixo, transformado em arte ao produzir esculturas com materiais reciclados e sucatas. No dia 30 de maio a comissão se reuniu mais uma vez com o secretário municipal de Arte e Cultura, Geraldo Rodrigues Valadão, para receber informações de como será a agenda dos próximos eventos do Teatro Municipal.  Na reunião, a comissão definiu que em breve será realizada visita em todos os patrimônios culturais do município. A comissão reiterou convite para que todos os servidores participem do culto realizado todas as segundas-feiras no hall da Câmara Municipal, em frente ao Plenário. Esse culto é realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Servidor Público e a Escola do Legislativo.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que nos dias 3 e 4 de junho aconteceu na Praça Milton Campos o 11º Encontro Nacional de Cais da Bahia, com o objetivo de divulgar e expandir a cultura da capoeira, importante patrimônio cultural do nosso país. O vereador destacou a importância de incentivar as práticas esportivas, culturais e artísticas no município, principalmente para os jovens.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão participou do Encontro do Grupo de Hipertensos, com a Equipe Verde da UBS Nossa Senhora de Fátima, que foi realizado no dia 31 de maio, às 14h, no salão da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima.  A Comissão de Saúde participou também, juntamente com a Comissão de Defesa do Servidor e em parceria com a Escola do Legislativo, do Curso de Primeiros Socorros - Módulo III, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Betim. O Curso foi ministrado no dia 1º de junho das 13h às 16h. A comissão destacou a importância de incentivarmos a participação dos assessores dos gabinetes nesses treinamentos, pois eles são muito bem elaborados pelas comissões e pela Escola do Legislativo. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 107/22 e 108/22, de autoria do vereador Klebinho Resende, 110/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 128/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 133/22, de autoria do vereador Gregório Silva, e 135/22, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1215/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 1226/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1227/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1240/22 e 1286/22, de autoria do vereador Marquinhos Rodrigues, 1260/22 e 1261/22, de autoria do vereador Rony Martins, e 1275/22, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A assessoria da comissão informou que foi realizado no dia 1º de junho de 2022, de 13h às 16h, o Módulo III da Oficina de Noções Básicas de Primeiros Socorros, em que foram ministrados temas como: conhecer procedimentos em caso de convulsão; engasgo e refluxo; identificar traumas; identificar Parada Cardíaca Respiratória (PCR) e Acidente Vascular Cerebral (AVC); compreender a importância de somente os profissionais de saúde intervirem em casos graves; informar sobre os itens que compõem a “Bolsa de Primeiros Socorros” e o local de armazenamento na Câmara Municipal. O evento teve como público-alvo os servidores e parlamentares do Poder Legislativo, tendo contado no dia do evento com 43 servidores inscritos. A assessoria da comissão informou também que a Prefeitura Municipal de Betim abriu, no dia 6 de junho, as inscrições para o curso Modo de Vida Sustentável, voltado à capacitação que compõe a programação do Junho Verde, mês dedicado às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, oferecido por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O curso abordará temas como: gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, princípios fundamentais do direito ambiental, água e energia, habitações sustentáveis, resíduos sólidos e outros. As aulas serão realizadas entre os dias 14 e 26 de julho, com uma aula por semana, sempre às terças-feiras, das 8h às 12h, no Centro de Educação Ambiental do Parque Felisberto Neves. As vagas são limitadas a 50 inscritos e direcionadas aos servidores ou munícipes interessados (desde que maiores de 18 anos). Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 452/21 e 098/22, de autoria do Poder Executivo, Emendas 01 a 14, de autoria de vários vereadores. Está em estudo na comissão também o Projeto de Resolução 2.495/22 e Emenda 01 ao Projeto de Resolução 2.495/22, de autoria da Mesa Diretora. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis  aos Projetos de Lei 105/22, 106/22 e 120/22, de autoria do Poder Executivo, 111/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 113/22, de autoria do vereador Layon Silva. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Finalizando, foi efetuada a leitura do Requerimento 1.212/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social