As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (22 de junho de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão relatou a visita realizada pela Comissão à UBS Citrolândia. Essa obra é uma contrapartida no valor de R$800.000,00 da PUC e outros recursos complementares. A obra tem projeto padrão, consultórios multifuncionais e salas de cuidados básicos, nebulização, entre outros atendimentos.  A comissão foi verificar as condições de funcionamento dessa unidade de saúde. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, a Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1.339/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 1340/22, 1358/22, 1359/22, 1360/22, 1361/22, 1363/22 e 1377/22, de autoria do vereador Vitor Braz; 1344/22, 1345/22, 1346/22 e 1347/22, de autoria do vereador Rony Martins; 1350/22, 1385/22 e 1393/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador; 1351/22, de autoria do vereador Professor Welington; 1352/22, 1353/22 e 1354/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 1355/22, de autoria do vereador Layon Silva; 1356/22, de autoria do vereador Adelio Carlos; 1365/22, 1370/22, 1372/22, 1373/22, 1374/22, e 1398/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 1375 e 1376/22, de autoria do vereador Paulo Tekim; 1387/22 e 1388/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues; 1390/22, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

O vereador Adelio Carlos informou sobre a reunião realizada com a vice-prefeita municipal, Cleusa Lara, a presidente da Ecos, Marinésia Makatsuru, e o secretário da Sorteh, Marco Túlio Lara, para tratar dos ajustes quanto à construção do muro de contenção na Rua Pitônia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e da Praça da Av. Cordeline. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 133/22 e 146/22, de autoria do vereador Gregório Silva; 137/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende; e à Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 032/22, de autoria dos vereadores Leo Contador, Erasmo da Academia e Klebinho Rezende. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

A assessoria da Comissão informou que a comissão enviou o ofício 200/22 à ECOS solicitando a realização de campanhas educativas para a orientação para motoristas e transeuntes quanto a importância da travessia na faixa de pedestres. Abordou também sobre semáforo para pedestre próximo aos semáforos de trânsito. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 146/22, de autoria do vereador Gregório Silva; e 152/22, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 1341/22, 1342/22, 1362/22, 1364/22, 1378/22, 1379/22, 1394/22 e 1395/22, de autoria do vereador Vitor Braz; 1343/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues; 1349/22, de autoria da vereadora Angela Maria; 1380/22, de autoria do vereador Layon Silva; 1384/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador; 1386/22, de autoria do vereador Carlin Amigão; 1391/22 e 1392/22, de autoria do vereador Paulo Tekim; 1396/22, 1397/22, 1399/22 e 1400/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

A assessoria da Comissão falou sobre a parceria com empresas para as vagas divulgadas por meio da Casa Comunidade, destacando a importância da divulgação de vagas de emprego para a comunidade betinense. Destacou também a inauguração do Supermercado Assaí, no Bairro Vila Cristina, em frente ao Hospital da Unimed, com a geração de centenas de vagas de emprego.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A assessoria da Comissão informou que a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito (Ecos) e a Guarda Municipal promoverão uma blitz educativa na região do Bairro Jardim Teresópolis. O objetivo da ação, que será realizada no cruzamento da Rua Lagoa Santa com a Avenida Antônio Carlos (Próximo à UBS Vila Recreio) é estimular na população a prática do descarte adequado de resíduos por meio da utilização apropriada do Eco-Entulho. Na atividade, os motoristas receberão uma cartilha com instruções para o descarte e também mudas das espécies Jacarandá-Mimoso, Paineira, Sibipiruna, Ipê-Rosa e Mogno, todas cultivadas no Viveiro Municipal. O programa Eco-Entulho, criado em 2018, como o próprio nome sugere, disponibiliza à população um ponto adequado e gratuito para o descarte de entulhos e resíduos provenientes da construção civil, com posterior destinação à Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (URRCC). São, atualmente, 26 pontos espalhados entre as regiões Imbiruçu e Teresópolis. Nas unidades do Eco-Entulho os materiais recebidos são coletados e, após tratamento específico, são transformados em novos insumos para serem utilizados na pavimentação de vias públicas, gerando economia de até 40% nos custos das obras. Com relação ao descarte de resíduos eletrônicos, a Prefeitura Municipal de Betim disponibilizou um local para a população realizar o descarte adequado de produtos eletrônicos. Quem tiver computadores, telefones, aparelhos de telecomunicação, dentre outros eletrônicos que precisam ser descartados, podem, até o dia 30 de junho, deixar os itens no coletor instalado no hall do Centro Administrativo. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, a Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 133/22, de autoria do Vereador Júnior Trabalhador. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Gilson da Autoescola relatou a visita realizada pela comissão à Regional Citrolândia para avaliar os locais de riscos existentes, juntamente com membros da Comissão instituída e o superintendente da Defesa Civil, Walfrido de Assis Lopes. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, a Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1401/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social