As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (6 de julho de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou sobre solicitação de moradores do município recebida pelo CIAC. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 157/22 e 165/22, de autoria do vereador Alexandre Xeréu; 158/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1403/22, 1404/22, 1405/22, 1406/22, 1407/22, 1408/22, 1409/22 e 1510/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 1410/22, 1411/22, 1412/22, 1413/22 e 1517/22, de autoria do vereador Gregório Silva; 1415/22, 1416/22, 1417/22, 1417/22 e 1418/22, de autoria do vereador Vitor Braz; 1419/22, de autoria do vereador Dudu Braga; 1421/22, 1422/22, 1424/22, 1425/22, 1426/22, 1427/22, 1428/22, 1429/22, 1430/22, 1432/22, 1433/22, 1486/22, 1487/22 e 1511/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador; 1435/22, 1436/22, 1437/22, 1438/22, 1439/22, 1440/22, 1441/22, 1442/22, 1444/22, 1445/22, 1446/22, 1447/22, 1448/22, 1449/22, 1450/22, 1451/22, 1452/22, 1453/22, 1454/22, 1455/22, 1456/22, 1457/22, 1458/22, 1459/22, 1460/22, 1461/22, 1462/22, 1463/22, 1464/22, 1465/22, 1466/22, 1467/22, 1468/22, 1469/22, 1470/22, 1471/22, 1472/22, 1473/22, 1474/22, 1475/22, 1476/22, 1477/22, 1478/22, 1479/22, 1480/22 e 1481/22, de autoria do vereador Erasmo da Academia; 1482/22, 1483/22, 1484/22, 1518/22, 1519/22 e 1520/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 1488/22, 1489/22, 1490/22, 1491/22, 1492/22, 1493/22, 1494/22, 1495/22, 1496/22, 1497/22, 1498/22, 1499/22 e 1514/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues; 1501/22, 1502/22, 1503/22 e 1504/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo; 1505/22 e 1506/22, de autoria do vereador Rony Martins; 1507/22, 1508/22 e 1509/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1512/22, de autoria do vereador Claudinho. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim agradeceu a presença da presidente da ECOS, Marinésia Makatsuru, para falar a respeito da licitação do transporte de baixa capacidade e a melhoria no transporte público atual. Marinésia agradeceu o convite da comissão para a participação nesta reunião e passou a palavra à servidora Patrícia para falar acerca do processo de concorrência pública. Esse processo é destinado somente às pessoas físicas e cumprir as exigências, possuir CNH categoria D ou E. A ECOS informou que assinou um convênio junto com a Polícia Militar para atuar na fiscalização do transporte público. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 1423/22, 1431/22 e 1434/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão informou sobre a Audiência Pública com a Copasa, que irá acontecer no dia 13 de julho, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 158/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1524/22, de autoria do vereador Carlin Amigão. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 158/22, de autoria do Poder Executivo; e 164/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do parecer ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. O parecer foi colocado em discussão e em votação. Ao final, a comissão emitiu parecer favorável ao referido Projeto de Lei, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva informou que devido a ampliação do horário da Comissão Permanente de Transporte, em virtude da presença da presidente da ECOS, Marinésia Makatsuru, a pauta será resumida aos pareceres. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável à Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou sobre visita às indústrias do ramo de usinagem para verificar o problema de défict de mão de obra especializada em Betim. Foi realizada reunião com o SENAI para discutir a falta de cursos técnicos na área de usinagem.

CIAC - Diretoria de Comunicação Social