As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (7 de julho de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou sobre a reunião ocorrida com a secretária municipal de Educação para a viabilidade de recesso escolar no mês de julho. Houve reunião com a Escola do Legislativo Sara Eloy para tratar do evento a ser realizado em agosto, o Laço Branco e Agosto Lilás e contato com escolas para participaram da Gincana do Saber.  A Escola Sustentável reúne ações que visem à sustentabilidade e promovam a preservação de recursos naturais nas escolas, tais como coleta seletiva, medidas de eficiência energética, captação de água de chuva, conscientização e prática de compostagem, criação de horta ou pomar, reaproveitamento de óleo de cozinha, uso de lâmpadas econômicas e outras ações de sustentabilidade. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis à Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 032/22, de autoria dos vereadores Erasmo da Academia, Leo Contador e Klebinho Rezende, ao Projeto de Lei 152/22, de autoria do vereador Paulo Tekim; ao Projeto de Lei 153/22, de autoria do vereador Paulo Tekim. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 164/22 e 165/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; e 171/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1522/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho falou do encontro da proteção animal com Samylla Mel, o deputado estadual Noraldino Júnior e Laura Medioli, que ocorrerá no dia 15 de julho, às 19h, no Salão da Igreja São Francisco de Assis. Haverá o evento de adoção de cães e gatos no dia 17 de julho no Poliesportivo do Jardim Teresópolis, das 9h às 14h.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão visitou o Centro de Nefrologia do Hospital Evangélico (Setor de Hemodiálise), localizado na Av. Edméia Matos Lazzarotti, 3800, no Bairro Jardim Brasília, para a verificação das condições de funcionamento, atendimentos e infraestrutura.  A comissão convidou a gestora geral do Hospital Evangélico Betim, Juliane Camargos, para participar da 11ª Reunião. Juliane Camargos confirmou presença. A comissão participou da inauguração da UBS Colônia Santa Isabel, no dia 2 de julho de 2022, na Rua Olavo Bilac, nº 87. Será realizada visita no Hospital Regional para a verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, de medicamentos e insumos, os atendimentos e as especialidades médicas disponíveis para atender à demanda, em específico conforme diversas reclamações quanto ao não agendamento dos exames ligados ao setor da tomografia, uma vez que a máquina não funciona desde o mês de janeiro de 2022. As funcionárias Cleusa e Juliana informaram que não tem previsão para a retomada das realizações dos exames e a comissão fará os requerimentos e tomará as providências cabíveis. A comissão participou da Audiência Pública, conforme o Requerimento nº 2.609/2021, de autoria do vereador Professor Wellington, para esclarecer junto ao IBDS os motivos dos atrasos dos salários dos funcionários e apresentação de providências cabíveis ao caso. A assessoria da comissão informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 144/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues; 148/22, de autoria da vereadora Angela Maria; 152/22, de autoria do vereador Paulo Tekim; 153/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 158/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos: 1414/22, 1515/22 e 1516/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 1420/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 1521/22, de autoria da vereadora Angela Maria. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que a reunião terá a participação do secretário municipal de Arte e Cultura Geraldo Rodrigues Valadão e do subsecretario Bruno Braga. Foram esclarecidos vários aspectos. Poucas vezes observamos no ambiente legislativo esse carinho e cuidado com a cultura. Sobre o Teatro Municipal, ele tem se mostrado um verdadeiro destaque no cenário cultural na cidade. Com a inauguração do teatro, vimos uma enxurrada de demanda represada. Recebemos em média 15 solicitações diariamente. Trabalhamos basicamente com atendimento das demandas municipais, priorizando artistas locais e também não locais. O foco do teatro é ordinariamente voltado para os artistas. O caminho natural é apresentar as demandas através de ofício para a Secult para análise. O Teatro ainda precisa de melhorias. Foi inaugurado e será analisado o perfil de consumo e as adequações necessárias. É uma obra cara. Está sendo buscado uma contrapartida para a melhoria da acústica do local. Será um investimento próximo a R$500 mil. A Lei de Incentivo de Betim já teve três alterações. Hoje é a Lei Noemi Gontijo. Recursos só podem ser usados por artistas locais. É investido de R$1 milhão a R$1,5 milhão no fomento à cultura local. Recentemente, surgiram as Leis Aldir Blank e Paulo Gustavo. Espera-se a disponibilização e utilização desses recursos. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 154/22, de autoria do Poder Executivo; e 155/22, de autoria do vereador Leo Contador. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que no dia 5 de julho, às 17h, no hall do Centro Administrativo João Paulo II, foi assinado pelo prefeito Vittorio Medioli o Programa Viva o Esporte.  Todos foram convidados para participar da final do campeonato de Veteranos, que acontecerá no dia 9 de julho, as 15h, no campo do Domingão, Bairro Granja Verde. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 164/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

CIAC/Diretoria de Comunicação social