Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 173/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 1º da Lei nº 6.694, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias deste município disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos durante horário de funcionamento e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 022/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Amoras, Unidade de Planejamento Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 043/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre denominação de Praça Pública a ser construída no Bairro Vila Verde.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 327/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Autoriza a criação de uma Central de Empregos destinada a pessoas com deficiência no Município de Betim e dá outras providências.

 SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR, ERASMO DA ACADEMIA E KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Betim, a Semana de Combate à Violência contra a Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui o Programa de Avaliação e Triagem Médica e Psicológica do servidor público municipal.

PROJETO DE LEI Nº 099/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Institui a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 185/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Fomento à Cultura de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto apreciado em Regime de Urgência, dispensadas a Segunda Votação e a Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 191/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui as normas para as contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Betim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.535/2022 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Institui o Sistema Informatizado de Protocolo da Câmara Municipal de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 434/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cidade com Grama e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o Dia do Arquiteto e da Arquiteta Betinense.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o Dia de Combate ao Câncer.

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhimento para a melhor idade.

PROJETO DE LEI Nº 132/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Acrescenta o Artigo 5º à Lei nº 6.489, de 5 de abril de 2019.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

 APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto