Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 327/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Autoriza a criação de uma Central de Empregos destinada a pessoas com deficiência no Município de Betim e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR, ERASMO DA ACADEMIA E KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Betim, a Semana de Combate à Violência contra a Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui o Programa de Avaliação e Triagem Médica e Psicológica do servidor público municipal.

PROJETO DE LEI Nº 099/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Institui a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 191/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui as normas para as contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Betim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.535/2022 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Institui o Sistema Informatizado de Protocolo da Câmara Municipal de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 056/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO DA ACADEMIA E LAYON SILVA)

Dispõe sobre denominação da Capela-Velório do Bairro Icaivera.

PROJETO DE LEI Nº 138/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Bodocó.

PROJETO DE LEI Nº 161/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Betinense de Bem-Estar Social (ABBES).

PROJETO DE LEI Nº 168/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Citrolândia.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 051/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui o Dia do Transportador Escolar no Calendário Oficial do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no âmbito do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 073/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui, como tema transversal na rede municipal de educação, conteúdos relativos aos direitos humanos.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 022/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Amoras, Unidade de Planejamento Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 043/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre denominação de Praça Pública a ser construída no Bairro Vila Verde.

PROJETO DE LEI Nº 173/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 1º da Lei nº 6.694, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias deste município disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos durante horário de funcionamento e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.