Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 416/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Musicalização às crianças e aos jovens como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de Educação Integral.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria a Operação Urbana Consorciada “Via Icaivera” e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 206/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São João.

PROJETO DE LEI Nº 225/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

PROJETO DE LEI Nº 226/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Engenheiro e Engenheira betinenses.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 123/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do Inciso IX do Artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.

OBS – PROJETO APROVADO POR 13X1.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 086/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui o Mapa Cultural no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui o Cadastro de Profissionais com Deficiência no âmbito do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 093/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Classifica como deficiência sensorial, do tipo visual, a visão monocular.

PROJETO DE LEI Nº 160/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre a denominação de Centro de Especialidades da Saúde da Mulher a ser implantado no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 188/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Sol Nascente.

PROJETO DE LEI Nº 219/2022 (DE AUTORIA DO PREFEITO VITTORIO MEDIOLI)

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição (ADF) e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto