Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 047/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Engenheiro e Engenheira betinenses.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 123/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do Inciso IX do Artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.

OBS – PROJETO APROVADO POR 12X1.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Baunilha no Bairro Jardim das Alterosas Segunda Seção, neste município.

PROJETO DE LEI Nº 192/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Charneca, Regional Citrolândia, na Unidade de Planejamento Charneca, neste Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.481/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Noraldino Lúcio Dias Junior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.542/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Pastor John Martin.

OBS - PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.544/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao Senhor Renê Lopes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.545/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim à senhora Jovenila Santos Guimarães.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 088/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui na rede de educação de Betim o Projeto de Metodologia Ativa.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Altera o Artigo 15 do Capítulo III da Lei de nº 5.828, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a limpeza, conservação e construção de muros e passeios em imóveis particulares ou públicos do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 133/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Institui o Programa Alimentação Preventiva.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 416/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Musicalização às crianças e aos jovens como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de Educação Integral.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria a Operação Urbana Consorciada “Via Icaivera” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 206/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São João.

PROJETO DE LEI Nº 225/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

PROJETO DE LEI Nº 226/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto