Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 426/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Institui o Programa Selo Amigo do Servidor no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO COM UMA EMENDA SUBSTITUTIVA.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.543/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BRAZ)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Dr. Emanuel Belém.

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.546/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Terra Santa (ASTES).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.547/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Claudilene Aparecida de Carvalho Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.548/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Walter Souza Braga Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.553/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento de Luta Pró-Creches de Betim (MLPC).

PROJETO DE LEI Nº 208/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro São Salvador.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LYON SILVA)

Institui no Município de Betim o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros aos profissionais da área de educação em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS RODRIGUES)

Institui o Programa Troco Solidário no Município de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 088/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui na rede de educação de Betim o Projeto de Metodologia Ativa.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Altera o Artigo 15 do Capítulo III da Lei de nº 5.828, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a limpeza, conservação e construção de muros e passeios em imóveis particulares ou públicos do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 133/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Institui o Programa Alimentação Preventiva.

PROJETO DE LEI Nº 214/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público nos Bairros Vila Cristina, Recreio dos Caiçaras e Conjunto Habitacional Celso Alves Pedrosa.

PROJETO DE LEI Nº 216/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Celso Alves Pedrosa.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

 APROVADOS.