Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LYON SILVA)

Institui no Município de Betim o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros aos profissionais da área de educação em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridas dentro das unidades de educação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS RODRIGUES)

Institui o Programa Troco Solidário no Município de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 2.550/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Mateus Gomes Moreira Júnior.

OBS – Projeto apreciado e votado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final.

PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 2.551/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Luiza Carolina Ribeiro.

OBS – Projeto apreciado e votado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final.

PROJETO DE LEI NÚMERO 117/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ingá/Jardim Brasília.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI NÚMERO 083/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui a Semana Municipal de Sensibilização e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 100/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer).

OBS – Projeto retirado de Pauta a partir de pedido de vista por uma semana apresentado pelo vereador Professor Alexandre Xeréu.

PROJETO DE LEI NÚMERO 111/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Altera o Artigo 96 da Lei Municipal número 884, de 12 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Betim.

PROJETO DE LEI NÚMERO 119/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NÚMERO 135/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo Primeiro da Lei Municipal número 6.929, de 29 de outubro de 2021, que institui o Mês de Conscientização ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado Abril sem Diferenças, e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 426/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Institui o Programa Selo Amigo do Servidor no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO COM UMA EMENDA SUBSTITUTIVA.

PROJETO DE LEI Nº 208/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dipõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro São Salvador.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.543/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BRAZ)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Dr. Emanuel Belém.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.546/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Terra Santa (ASTES).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.547/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Claudilene Aparecida de Carvalho Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.548/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Walter Souza Braga Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.553/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento de Luta Pró-Creches de Betim (MLPC).

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. 

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.