Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.465/2021 (VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ricardo Junio Lana.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.466/2021 (VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Luiz Carlos Batista dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.555/2022 (VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilson Reis Amaral.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.556/2022 (VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor André Velozo de Melo.

PROJETO DE LEI Nº 236/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Betim para o Exercício de 2023.

OBS – PROJETO APROVADO COM 67 EMENDAS SUBSTITUTIVAS, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.

PROJETO DE LEI Nº 237/2022 – PLANO PLURIANUAL (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Betim do Quadriênio 2022 a 2025 para o ano de 2023.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 079/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação periódica, no site oficial da Prefeitura Municipal de Betim, das vagas de emprego disponíveis na Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL COSTA E KLEBINHO REZENDE)

Altera a Emenda e os Artigos 1º e 3º da Lei nº 3.185, de 1º de outubro de 1999.

PROJETO DE LEI Nº 149/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia da Fonoaudióloga e do Fonoaudiólogo Betinenses.

PROJETO DE LEI Nº 150/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI).

PROJETO DE LEI Nº 231/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Colônia Santa Isabel.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto