Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 466/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 6.601, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, a área especificada nesta Lei à Macav Promoções Ltda (EPP), define contrapartidas e dá outras providências.

OBSERVAÇÃO – PROJETO APROVADO POR UNANIMINDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 260/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Colônia Santa Isabel.

PROJETO DE LEI Nº 266/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

PROJETO DE LEI Nº 267/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinhas.

PROJETO DE LEI Nº 293/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Gigante Esporte Clube.

OBSERVAÇÃO – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMINDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 448/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, área de terreno que especifica, situada no lugar denominado Fazenda Bandeirinha de Cima, neste município, à Fortfrio Energia e Refrigeração Industrial e Comercial Ltda. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedente de alimentos para o consumo humano.

PROJETO DE LEI Nº 122/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar as áreas especificadas nesta Lei e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 292/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Revoga a Lei Municipal nº 6.691, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a isenção de taxa de estacionamento para usuários de serviços públicos nos Shoppings Centers instalados neste município.

OBSERVAÇÃO – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMINDADE, EXCETO OS PROJETO DE LEI Nº 448/2021 E Nº 122/2022, APROVADO POR 18X1 E 14X1, RESPECTIVAMENTE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 317/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar a área especificada nesta Lei e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 462/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar a área especificada nesta Lei e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o Dia do Dermatologista.

PROJETO DE LEI Nº 045/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Município de Betim a política de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 167/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Betim a Copa Open de Judô.

OBSERVAÇÃO – PROJETOS APROVADOS POR 16x1.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.