As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (8 de março), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou que no dia 28 de fevereiro a comissão esteve presente na Empresa Tupy, antiga Teksid do Brasil, juntamente com a senhora Aline, presidente da Associação Casa da Comunidade. O vereador abordou a reutilização de materiais de descarte para um projeto de reciclagem de interesse da sociedade. A recuperação dessa matéria-prima evita o descarte no meio ambiente, gerando, ainda, emprego e renda para a população.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva apontou a situação de outdoors irregulares no município, informando que a comissão está atenta e atuando. Layon lamentou o descarte irregular de resíduos efetuados pela própria Copasa e também pela população, citando como exemplo descartes no leito do Córrego Água Suja, que nasce em Contagem e deságua na represa de Várzea das Flores. Esses descartes, além da contaminação da água, têm ocasionado mau-cheiro na região do Bairro Icaivera. O vereador sugeriu a realização de uma vistoria e fiscalização na nascente e no leito do córrego. A comisso irá programar essa ação. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 066/23 e 067/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 022/23 e 046/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, e 060/23, de autoria do vereador Klebinho Resende. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 622/23 e 046/23, de autoria do vereador Rony Martins, 682/23, 682/23, de autoria do vereador Gregório. 688/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 690/23 e 691/23, de autoria do vereador Layon Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou que a comissão cobrou da ECOS a abertura do processo de Credenciamento Escolar, em virtude do cancelamento de 115 permissionários do transporte escolar. O município necessita urgentemente dessa regularização. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 035/23 e 062/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, 054/23, de autoria do vereador Daniel Costa, 056/23, de autoria do vereador Claudinho, 301/23, de autoria do vereador Layon Silva, e 308/23, de autoria do vereador Adelio Carlos. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 600/23, 603/23, 606/23, 607/23 e 664/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 611/23 e 668/23, de autoria do vereador Vitor Braz, 619/23, 620/23 e 621/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 638/23, 640/23 e 641/23, de autoria do vereador Adelio Carlos,  647/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 657/23 e 660/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 684/23, de autoria do vereador Gregório Silva, e 689/23, de autoria do vereador Klebinho Resende. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Gilson da Autoescola informou que a comissão enviou um Requerimento solicitando à Prefeitura Municipal a viabilização do processo de regularização fundiária no local conhecido popularmente como Rua Dubai, no Bairro Duque de Caxias, próximo ao Hospital Mater-Dei. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 028/23 e 034/23, de autoria do Poder Executivo; e 060/23, de autoria do vereador Klebinho Resende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 033/23, de autoria do vereador Klebinho Resende, e 02/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou acerca da elaboração do Planejamento das Ações da Comissão para o ano de 2023. A comissão está planejando Audiência Pública com a Copasa para discutir a capacidade do reservatório da Represa de Várzea das Flores. Está em estudo na comissão, para posterior emissão do parecer, o Projeto de Lei 066/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou sobre a visita realizada pela comissão ao espaço público situado na Rua Patrocínio, esquina com a Rua Diamantina, no Bairro Homero Gil. O vereador informou que o terreno está abandonado, cheio de mato e com focos de animais peçonhentos, representando perigo para a população local. A comissão vai acompanhar esse problema. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 028/23 e 034, de autoria do Poder Executivo; e Emenda 01 ao Projeto de Lei 034/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 598/23, 608/23, 609/23, 610/23, 616/23, 617/23, 618/23, 667/23, 669/23, 670/23, 671/23, 672/23, 673/23, 674/23, 675/23, 676/23, 678/23, 679/23 e 680/23, de autoria do vereador Vitor Braz, 599/23, 625/23, 626/23, 627/23, 629/23, 630/23, 631/23, 632/23, 633/23, 634/23, 635/23, 650/23, 651/23, 681/23 e 683/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 636/23, 637/23, 639/23 e 642/23, de autoria do vereador Adelio Carlos, 601/23, 602/23, 604/23, 605/23, 615/23, 643/23, 644/23, 645/23 e 662/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 646/23 e 687/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 648/23, 666/23, 685/23 e 686/23, de autoria do vereador Layon Silva, 649/23 e 677/23, de autoria do vereador Klebinho Resende, 652/23, 653/23, 655/23, 656/23, 658/23, 659/23 e 661/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Institucional