Comissões Permanentes do Grupo 2 realizam reunião conjunta

  • Autor: Jonathan Pires - 12/04/2023
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As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (12 de abril), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

 

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou que a comissão está realizando vistorias nas reformas que estão sendo executadas nos campos de futebol e que elas não estão a contento, como por exemplo: falta de banheiros para o público frequentador. Outra reclamação recebida pelo vereador se trata da interferência na rede elétrica do sistema de iluminação de um campo, que uma vez acionada causa desligamento da energia das casas de seu entorno. Carlin salientou que procurou o setor de iluminação pública da ECOS e a Secretaria Municipal de Esportes, que alegaram não serem responsáveis pela solução da demanda, devendo ser acionada a Cemig. O vereador solicitou os devidos esclarecimentos e providências da ECOS e Secretaria Municipal de Esportes para informação à população reclamante. O vereador Claudinho observou a falta de qualidade das obras públicas entregues na cidade, exemplificando o subdimencionamento e a inadequação dos gradis de isolamento da pista de skate localizada no Horto Florestal. Também salientou que procurou o Poder Executivo antecipadamente para que evitasse a ocorrência de tais situações que hoje são recorrentes. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 028/23 e 034/23, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 ao Projeto de Lei 034/23, de autoria do vereador Alexandre Xeréu.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 060/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 097/23, 095/23 e 128/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, e 106/23, de autoria do vereador Layon Silva. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 948/23, 1051/23, 1052/23 e 1086/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 1044/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1045/23, 1055/23, 1061/23, 1087/23, 108/23, 1089/23, 1090/23, 1091/23, 1092/23 e 1101/23, de autoria do vereador Layon Silva, 1047/23, 1048/23, 1049/23, 1054/23, 1057/23, 1098/23, 1099/23, 1130/23, 1131/23, 1138/23, 1140/23, 1144/23, 1145/23 e 1146/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1056/23, 1058/23, 1059/23, 1060/23 e 1133/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1063/23 e 1096/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 1071/23, 1074/23, 1075/23, 1076/23, 1077/23, 1078/23 e 1079/23, 1116/23 e 117/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1126/23, 1127/23, 1128/23, 1129/23 e 1132/23, de autoria do vereador Jénior Trabalhador, 1112/23, 1113/23 e 1114/23, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1119/23, 11120/23, 1121/23 e 112/23, de autoria do vereador Vitor Braz, e 1147/23, de autoria do vereador Professor Wellington.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou que a comissão está acompanhando o credenciamento escolar e por isso apresentou com ofício solicitando a alteração do ano do veículo de nove anos de fabricação para 12 anos. Uma vez que durante a pandemia os permissionários passaram dificuldades financeiras para pagamento das parcelas de aquisição dos veículos escolares. Tekim registrou sua preocupação com a falta de veículos escolares para o transporte dos alunos do município. Foi informado que está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 137/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1046/23, 1139/23, 1141/23, 1142/23 e 1143/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1053/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 1066/23, 1072/23, 1073/23, 1082/23, 1083/23 e 1084/23, de autoria do vereador Roberto Quadra, 1080/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1094/23 e 1095/23, de autoria do vereador Layon Silva, 1109/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1123/23, de autoria do vereador Vitor Braz, 1134 e 1135/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, e 1136/23, 1137/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão informou que convidará o Centro Pop para discutir alteração no Código de Posturas Municipal sobre as pessoas em situação de rua, ocupação de passeios e espaços públicos, visando a garantir o direito de ir e vir de toda a população transeunte da cidade.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

A assessoria da comissão informou sobre o site Empreaqui.com que divulgou a informação de que Betim possui 48.130 empresas ativas por segmento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Esses dados não representam que o município tenha uma boa distribuição de renda, visto que existe muitas empresas cadastradas no CNAE em nome de uma única pessoa e o público que recorre à Superintendência de Trabalho e Renda, preenche o cadastramento para participar da pré-seleção de forma online ou presencial, porém sequer recebe retorno acerca do seu processo seletivo, o que é uma afronta a esse trabalhador em busca uma recolocação no mercado.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou que a comissão está elaborando um planejamento para realização de uma Audiência Pública com a Copasa para discutir a capacidade do reservatório da Represa de Várzea das Flores. Foi realizada visita ao Bairro Bandeirinhas, a pedido da população, para solicitar à ECOS a limpeza da vegetação às margens do Córrego Gandu, no que interfere com a via de acesso do local. Foi informado que está em estudo na comissão, para posterior emissão do parecer, o Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 133/23, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Claudinho informou que foi enviado um Requerimento com convite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para esclarecimentos de supressão e poda de árvores em Betim, assim como o acompanhamento do disque-denúncia da dengue no munícipio. O vereador Vitor Braz sugeriu que fosse verificada a caracterização das áreas verdes nos trajetos do Rodoanel. Claudinho destacou que irá analisar juridicamente todos os projetos relativos ao meio ambiente e contrapartidas.  Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos 808/23, 809/23, 829/23, 949/23, 1068/23 e 1110/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 744/23, 787/23 e 1115/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 751/23, 765/23, 805/23, 881/23 e 1097/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 784/23, 961/23 e 1065/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 801/23, de autoria do vereador Rony Martins, 865/23 e 904/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 892/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, e 1062/23, de autoria do vereador Layon Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

 

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional

Publicado em: 20/04/2023