A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública, na tarde desta sexta-feira (12 de maio), no Plenário Carino Saraiva, para debater os riscos e problemas causados pelo emaranhado de fios em desuso nos postes da rede elétrica. O vereador Roberto da Quadra, que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, foi o autor do Requerimento nº 1.243/2023 que viabilizou a discussão do tema.

Roberto da Quadra inicialmente exibiu um vídeo em que são mostrados acidentes causados por fios soltos na rede elétrica e por linhas com cerol. "A Cemig precisa explicar por que há tantos fios em desuso nas vias públicas. Isso coloca em risco a vida dos cidadãos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontaram que a Cemig é a responsável pela manutenção da rede elétrica. Portanto, cabe à empresa agir imediatamente", afirmou o parlamentar.

Ocorrências

A senhora Silmary de Assis Pinto relatou o acidente sofrido, às 5h, pelo seu filho, Fernando Silvério Pinto Alves, quando pilotava sua moto no deslocamento para o trabalho. "Um fio solto se enrolou no pescoço do meu filho e quase o matou. Peço à Cemig que resolva esse problema para evitar que outras pessoas sofram como a nossa família com esse tipo de acidente", clamou.

O representante dos motoboys de Betim, Jefferson Camilo Pereira de Souza, relatou os perigos constantes a que são submetidos todos aqueles que trafegam pelas ruas. "As linhas com cerol e a linha chilena mutilam e matam. É preciso conscientizar as pessoas para que essas linhas não sejam utilizadas por quem solta papagaio", alertou.

Sobre os fios soltos, Jefferson sugeriu que a Cemig e as operadoras de telefonia celular e internet sejam fiscalizadas e obrigadas a retirá-los.

Autoridades explicam

Os vereadores Júnior Trabalhador e Irani Maritaca apresentaram Projetos de Lei com o objetivo de enfrentar o problema dos fios soltos pelas ruas, mas o Poder Executivo não os sancionou.

Já o vereador Rony Martins lembrou que os ciclistas ficam muito expostos aos fios em desuso. "É preciso notificar e multar as empresas que não cuidam da rede elétrica sob sua responsabilidade", indicou Rony, lamentando a poluição visual causada pelo excesso de fios nos postes.

O gerente de Eletrificação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim (ECOS), Gilberto Mendes de Oliveira, frisou que existe regulamentação da Aneel e Anatel que determina a responsabilidade da concessionária, no caso a Cemig, quanto aos fios em desuso.

Cemig

O analista de Relacionamento com o Poder Público da Cemig, Marcos Guilherme Valadares, reconheceu que a legislação em vigor impõe a responsabilidade dos fios em desuso à empresa, que está fazendo um mapeamento de toda a rede elétrica nos 774 municípios mineiros em que atua. "O censo, que será finalizado em junho deste ano, vai apontar quais empresas estão instalando os fios regularmente e quais são clandestinas. O problema não é somente das pessoas. A Cemig sofre com os fios em desuso", explicou, alertando que a fiação subterrânea custa dez vezes mais caro do que a aérea.

Roberto da Quadra interviu e cobrou da Cemig, com ênfase, maior controle sobre o emaranhado de fios nos postes.

O engenheiro da Cemig, Rodrigo Urçulino, destacou que existem cerca de 50 empresas de internet autorizadas a utilizar os postes e esse grande volume contribui para aumentar o emaranhado de fios.

Os representantes da Cemig exibiram um vídeo que mostrou que o emaranhado de fios na rede elétrica é um problema de dimensão mundial, fruto da falta de planejamento urbano adequado nas grandes cidades. Eles ressaltaram que a empresa não pode cortar os fios de outras operadoras de modo aleatório e por isso está sendo feito um censo para apontar as irregularidades e poder atuar com segurança jurídica.

A superintendente municipal de Defesa Civil, Suellen Sandy dos Reis Oliveira, explicou que o órgão não pode agir diretamente e aciona imediatamente a Cemig quanto ocorre um acidente.

As pessoas presentes apresentaram questionamentos às autoridades presentes e cobraram soluções urgentes.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Institucional