As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (27 de abril), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

O vereador Roberto da Quadra informou que crescemos focados em nossos próprios interesses e em busca da felicidade, seja na vida pessoal, seja no trabalho. Contudo, você sabia que fazer uma doação pode fazer parte dessa jornada e ajudá-lo a ser mais feliz? Além disso, ao ser um doador, você passa a enxergar além do seu círculo social: percebe que há pessoas com necessidades e que você pode ser um agente transformador na vida dessas pessoas. No dia 18 de abril a criança Lavínia Braz Castro, de sete anos, fez um gesto de amor por intermédio da doação de cabelos para a confecção de perucas para pacientes com câncer, ajudando na autoestima e melhorando a qualidade de vida. O vereador, comovido com a atitude da criança, informou que irá fazer Moção de Congratulação para Lavínia. Roberto da Quadra parabenizou Lavínia pela atitude de doar seus cabelos à ORCCA e ressaltou que essa atitude deve ser reconhecida. Explanou ainda que devemos incentivar as crianças, jovens e adultos a praticarem o ato de doação. A comissão relatou o depoimento da senhora Maria Cícera Silva, paciente que luta contra o câncer: “Quando acordava, minha cama estava cheio de cabelo, não demostrava o meu sofrimento para a minha família, mas ia para o banheiro e chorava muito a perda do meu cabelo. Sempre fui uma mulher vaidosa e quando eu soube que estava com câncer, a maior dor foi perder o cabelo. Não saio na rua com vergonha; é como se eu tivesse perdido minha dignidade, e agradeço muito a Deus e a todos que doam os seus cabelos para nos ajudar na luta contra o câncer”.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

O vereador Dudu Braga informou sobre as reuniões com o Coordenador da Igualdade Racial, José Joaquim de Brito (Janaúba), sua assessora Flávia e com o presidente do Conselho da Diversidade, Leônidas Ferraz, para falar das políticas públicas realizadas no município, com o objetivo de contribuir e melhor cobrar do Poder Executivo as devidas ações que garantam os direitos de todos e o combate ao preconceito e a discriminação. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 157/23, 159/23 e 161/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A vereadora Ângela Maria informou que a comissão realizou, no dia 25 de abril, visita à Sala Mineira do Empreendedor, sediada na Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico (Seadec). O objetivo da visita foi o de viabilizar ações em parceria com o Sebrae/MG, junto à Câmara Municipal de Betim, por intermédio da Comissão de Direitos da Mulher, e a Sala Mineira do Empreendedor, em benefício das Mulheres Empreendedoras da cidade. A Sala é o resultado da parceria entre o Sebrae, o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Betim, especialmente desenvolvido para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em Betim. A Sala Mineira do Empreendedor oferece apoio para os empreendimentos locais, orientando acerca da formalização do negócio e todo o conhecimento necessário para o desenvolvimento profissional. O atendimento é gratuito e o único requisito para que as consultas ocorram é que o CNPJ seja registrado junto ao Município de Betim. Portanto, por meio de todo conteúdo oferecido pela Sala Mineira do Empreendedor, a comissão irá viabilizar parceria junto à Câmara Municipal, Prefeitura e Sebrae a fim de possibilitar às empreendedoras do município capacitação e palestras gratuitas sobre diversos temas ligados a abertura, gestão e desenvolvimento de negócios, fomentando assim a geração de renda e o desenvolvimento do comércio local. A vereadora informou também que por intermédio de sua assessoria, a comissão participou no dia 25 de abril da reunião da Rede Integrada de Atenção à Mulher de Betim. Na oportunidade se apresentaram dois integrantes da Rede: Promotoria e Ouvidoria da Mulher. A promotora de Justiça explanou sobre o fluxo de atendimento e todas as competências da Promotoria Criminal de Betim, com ênfase na violência doméstica e Lei Maria da Penha. Relatou a importância da celeridade dos órgãos na colhida de provas e na concessão de medidas protetivas, não somente para as mulheres e também para os seus filhos. Outro importante fator levantado foi o da necessidade da realização de trabalhos preventivos junto às escolas, comunidades e igrejas, com objetivo de diminuir os índices de violência contra a mulher, tratando não só da vítima como também do agressor. Já a representante da Ouvidoria da Mulher explicou como funciona o atendimento, destacando a preferência pelo atendimento presencial, havendo também a possibilidade de denúncia por via telefônica ou virtual. Os atendimentos também se estendem às servidoras, que sofrem violência de qualquer natureza, perpetradas por agentes públicos e do receio da denúncia por medo de retaliações. Por fim, frisou que o funcionamento do órgão ainda é recente e vem se adequando segundo as demandas da população. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 158/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

A assessoria da comissão informou que está sendo realizado agendamento para uma visita à Associação dos Deficientes Físicos de Betim (ADEFIB). Na sequência, foi efetuada a leitura do Requerimento 1205/23, de autoria do vereador Daniel Costa.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Klebinho Rezende informou que esteve reunido com a vice-prefeita municipal, Cleusa Lara, para tratar de assuntos referentes ao crescimento da população de rua e também de menores infratores. O vereador informou também que irá  elaborar um requerimento para saber a quantidade de moradores de rua, entre outras informações. Atualmente a informação é que há cerca de 250 moradores de rua inscritos no Cad-Único. A assessoria da comissão informou que foi realizado pelo Cras e pelo Semas o 1º Torneio de Damas entre as crianças e adolescentes. Participaram do evento  cerca de 300 crianças e adolescentes.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues informou que em contato realizado com a UBS Vila Cristina, a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa foi informada que o cadastro no Programa de Atenção Domiciliar (PAD), é realizado ao usuário que possui os benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS. Por intermédio deste cadastro, avaliado pelo (a) enfermeiro da UBS, é encaminhado para aprovação da Prefeitura (Secretaria Municipal de Saúde). Após aprovado, o usuário recebe na UBS, a qual realizou o cadastro no PAD, uma vez ao mês, as fraldas geriátricas. A quantidade fornecida de fraldas pode variar de acordo com o quadro clínico do paciente. Marquinho Rodrigues ressaltou as dificuldades que o idoso tem enfrentado para obter o atendimento e cuidados necessários, visando a obter melhorias para eles.

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional