A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (18 de maio), no Plenário Carino Saraiva Moreira, para discutir vários temas relacionados à Represa de Várzea das Flores: Licenciamento Ambiental, impactos causados pelas chuvas, possibilidade de ampliação da capacidade do reservatório e o desassoreamento da represa. Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, o vereador Adelio Carlos foi o autor do Requerimento nº 545/2023, que viabilizou a Audiência pública.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Contador, fez a abertura dos trabalhos e exibiu um vídeo, elaborado pelo Gabinete de Adelio Carlos, em que foram mostrados os efeitos terríveis da enchente de 2021 na residência dos moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Muitas pessoas perderam todos os seus pertences durante o período chuvoso e temem que isso ocorra novamente no próximo ano.

Adelio Carlos, morador do Bairro Nossa Senhora de Fátima há longos anos, acompanha de perto o sofrimento dos seus vizinhos durante as chuvas. "Quando a água da Represa de Várzea das Flores começa a verter, o perigo de inundação está próximo. A solução está no desassoreamento da barragem, o que nunca foi feito desde a inauguração, há mais de 50 anos", afirmou Adelio, questionando se atualmente a capacidade do reservatório está em torno de 50% de sua capacidade original. “Daqui a alguns anos restará apenas o espelho d'água. Se for feito o desassoreamento, a capacidade do reservatório será aumentada e, paralelamente, acabará o perigo de enchentes”, disse o parlamentar.

A barragem de Várzea das Flores foi construída em 1972 e apenas 13% estão localizados em Betim. Os 87% restantes ficam no território de Contagem. Atualmente, a represa opera com 88% da sua capacidade de captação de água.

Futuro comprometido

O presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores (Apua), o advogado Ronner Gontijo, entende que a barragem foi construída de maneira errada, pois não fizeram o cercamento do local, tal como ocorre em outros mananciais.

A representante do Movimento SOS Várzea das Flores, Cristina Maria de Oliveira, frisou que a represa é o único manancial livre do perigo de contaminação por dejetos de minério. Cristina lamentou que apesar de ser construída em 1972, Várzea das Flores não tem ainda o Licenciamento Ambiental, que somente agora, após as tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho, está sendo providenciado.

Para piorar o panorama, o Plano Diretor de Contagem foi reformulado em 2017 e alterou o zoneamento do entorno de Várzea das Flores, tornando-o área urbana e não mais rural. Se isso não for alterado, em 23 anos a represa vai secar, de acordo com estudos técnicos da Copasa. A prefeita municipal de Contagem, Marília Campos, revisou o Plano Diretor, que voltará o zoneamento de Várzea das Flores para rural. A matéria está para votação na Câmara Municipal de Contagem.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Barbosa, revelou que a Copasa foi multada por operar Várzea das Flores sem o Licenciamento Ambiental. Foi firmado um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) entre a Prefeitura Municipal de Betim e a Copasa para corrigir essa e outras irregularidades, tal como o lançamento de dejetos em afluentes da represa.

Poder Público

O diretor de Manutenção de Obras Públicas da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), Wilton Magno, falou sobre a construção de avenidas sanitárias no Bairro Icaivera, na Yete e Yacoaba, com o objetivo de auxiliar na contenção de enchentes. Wilton explicou que não é somente Várzea das Flores que causa inundações no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Os córregos Estiva e Ponte Alta também contribuem para a ocorrência de enchentes. Apesar de ser uma obra cara, o diretor acredita que o desassoreamento da represa é viável.

A superintendente municipal de Defesa Civil, Suellen Oliveira, descreveu as atividades do órgão na prevenção e atuação diante de tragédias causadas por enchentes. A população é treinada, de forma preventiva, para lidar com as inundações.

 O gerente regional Sul da Copasa, Fernando Zanetti, descreveu o dia a dia operacional da empresa no sistema de distribuição de água potável e captação de esgoto. As tubulações são monitoradas e recebem constante manutenção. Alguns trechos são substituídos para aumentar a vazão. A Copasa luta para que águas pluviais não corram pela rede de esgoto. Outros técnicos da empresa esclareceram a tramitação do Licenciamento Ambiental, que não era exigido pela legislação na época da construção da represa.

Como encaminhamentos, Adelio Carlos vai agendar uma reunião com a direção da Copasa e o governador Romeu Zema para levar a aflição por que passam os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima no período chuvoso e cobrar providências urgentes. Outra providência proposta pelo vereador foi o envio de uma Moção de Apoio à Câmara Municipal de Contagem pela revisão do Plano Diretor, retornando o zoneamento rural para a região de Várzea das Flores.

Após a fala das autoridades, o público participou e apresentou seus questionamentos.

Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto