Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 183/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (15x0).

PROJETO DE LEI Nº 193/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui no Município o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher como medida para promoção e defesa dos direitos das mulheres.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (13x0).

PROJETO DE LEI Nº 251/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui no Calendário Oficial de Betim a Copa Teresópolis.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (14x0).

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 2.157, de 3 de dezembro de 1991.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (13x0).

PROJETO DE LEI Nº 185/2023 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo e altera os Anexos IV e VII da Resolução nº 944, de 30 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Betim.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (15x0).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.603/2023 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Altera dispositivos da Resolução nº 944, de 30 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Betim.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (14x0).

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.567/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ricardo Tavares Chamonge.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (11x0).

Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto