Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.568/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Maria Coelho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.569/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Palmério Cardoso Ferreira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.570/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Pastor Daniel de Paula.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.571/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Aroldo de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.573/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo da Silva Lopes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.574/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Mauro Henrique Tramonte.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.575/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Arlisson Antônio Magalhães.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.578/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Emanoel Machado Dias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.580/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao doutor Marco Túlio Marques Félix.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.583/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Eduardo Azevedo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.591/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Renato Alves da Costa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.593/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Altair Felício da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.595/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa Terraplanagem, Construções e Máquinas (TCM).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.596/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Tampatinhas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.597/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Elzi Carvalho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.598/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Rodolfo da Silva Paro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.602/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Vidas por Vidas.

PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE (18X0)

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 437/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE)

Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Betim e dá outras providências.

 PROJETO APROVADO POR 12X2

PROJETO DE LEI Nº 112/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Institui o Dia Municipal da Defesa Civil no Calendário Oficial do Município de Betim.

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (17X0)

PROJETO DE LEI Nº 144/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação de todas as vacinas disponíveis para inscrição de beneficiários e seus dependentes em programas sociais no Município de Betim.

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (15X0)

PROJETO DE LEI Nº 189/2023 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.829, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (17X0)

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 182/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Proíbe, no Município de Betim, o uso de cigarro eletrônico.

PROJETO DE LEI Nº 183/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROJETO DE LEI Nº 186/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Garante o direito à presença de tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades, casas de parto, clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada da saúde do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 193/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui no Município o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher como medida para promoção e defesa dos direitos das mulheres.

PROJETO DE LEI Nº 251/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui no Calendário Oficial de Betim a Copa Teresópolis.

PROJETO DE LEI Nº 303/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Arquipélago Verde.

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 2.157, de 3 de dezembro de 1991.

PROJETO DE LEI Nº 082/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Orvine de Assistência Social a órfãos, viúvas e necessitados.

PROJETO DE LEI Nº 103/2023 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera e acrescenta a Lei Municipal nº 3.006, de 27 de maio de 1997, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e contém outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.567/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ricardo Tavares Chamonge.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.586/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Dario Formasero.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.589/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Carlos Henrique Coelho de Campos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.590/2023 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Agropecuária de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE (15x0).

Requerimentos, Indicações e Moções

OBSERVAÇÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE (14X0).

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto