As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (25 de maio), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Tiago Santana informou que não houve considerações à proposta apresentada por ele na reunião passada, sendo que esta será encaminhada como foi elaborada pela comissão. A Comissão de Educação enviará a proposta do Projeto de Lei ao Conselho Municipal de Educação para suas considerações finais e posteriormente o Projeto de Lei 01 será protocolizado na Diretoria Legislativa. O vereador informou também que a comissão participará da reunião com a Secretaria Municipal Educação e o SIND-UTE para tratativas pertinentes à pauta de reivindicações dos trabalhadores. Na ocasião, será abordada a correção do piso salarial dos professores. O Ministério da Educação está realizando uma consulta pública junto aos setores da educação em relação à reforma do Novo Ensino Médio. Entre os dois representantes dos estudantes de Minas Gerais, a presidente da União Municipal dos Estudantes de Betim, Mayra Alícia, participará da consulta pública em Brasília. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1274/23 e 1279/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A assessoria da comissão informou que procedeu o acompanhamento da Audiência Pública realizada no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, designada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em razão do Requerimento de nº 256/2023, dos deputados estaduais Beatriz Cerqueira, Lohanna França, Betão e Professor Cleiton, em que foi debatida a continuidade do processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de Betim regido pelo edital de abertura nº 1/2019. Consigna-se que o acompanhamento da comissão na audiência foi compulsória uma vez que não houve convite formal ou mesmo verbal de ciência, comparecimento ou sequer para compor a mesa a mesa de discussões, sendo que dentre as entidades de classe convidadas somente o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE) fôra convidado e cientificado, não havendo sido convidado ou comparecido o Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb) ou outras entidades. Dentre os representantes do Poder Executivo convidados, especificamente a secretária municipal de Educação e o secretário municipal de Governo, estes não compareceram tendo somente o primeiro justificado, assim como a Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais também não compareceu à discussão. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 154/23, de autoria do vereador Klebinho Resende, Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 256/22, de autoria do vereador Tiago Santana, e 001 ao Projeto de Lei 036/23, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 189/23, de autoria do Poder Executivo, e Projeto de Resolução 2603/23, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Gregório Silva informou que o município identificou áreas prioritárias que receberão obras para preparar a cidade para o próximo período chuvoso. A Prefeitura Municipal de Betim já possui um levantamento de áreas prioritárias e parte já está com estudos concluídos e projetos elaborados. São obras de intervenção de contenção de encostas e construção de gabião que vão contemplar os Bairros Laranjeiras, Citrolândia, Angola, Ingá, Nossa Senhora de Fátima e Campos Elíseos. A Prefeitura fará, nos próximos meses, obras para mitigar o risco de enchentes, como a limpeza nas bacias de detenção do Córrego Goiabinha, na região do Citrolândia, e do Riacho das Areias, na região do Jardim das Alterosas. O vereador, juntamente com a comissão, reiterou a solicitação do PROERD para apoio na formatura das turmas que ocorrerá no dia 30 de junho.   

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou sobre o Programa Cinema na Cidade, iniciativa do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, chega a Betim, na região metropolitana, pela primeira vez. A ação ocorreu na sexta-feira, (19 de maio) e no sábado (20 de maio), na Praça Milton Campos, em frente à Casa da Cultura Josephina Bento. Além de sessões de cinema, o público poderá participar de shows, espetáculos teatrais e de dança, intervenções circenses e apresentação de mágica. Toda a programação é gratuita e aberta à população.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que realizou convite à secretária municipal de Saúde, Patrícia Evangelista Silva Pereira, para participar das reuniões das Comissões Permanentes do Grupo 3. A comissão irá participar do Seminário, que será realizado no auditório da Prefeitura Municipal, com data a ser agendada para o início do mês de agosto, para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento à violência contra a mulher. A comissão participará da palestra com o tema: Crimes de Pedofilia; Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A comissão participou, no dia 11 de maio, da Audiência Pública que tratou do estágio atual e perspectivas futuras do atendimento nefrológico do Hospital Evangélico. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 142/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 144/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 145/23 e 148/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1286/23 e 1288/23, de autoria do vereador Layon Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

A assessoria da comissão informou que o vereador Gilson da Autoescola esteve presente no sábado (20 de maio) na final do Campeonato de Futebol dos Veteranos de Betim, que ocorreu na Arena TCM, localizada no Bairro Vila Cristina, entre os times Cruzeirinho e Ponte Preta. No outro fim de semana aconteceram outras duas finais: Campeonato Juvenil e Juniores, que foram realizadas nos dias 27 e 28, respectivamente, às 9h, no Estádio Orestes Diniz (Reuminas), na Colônia Santa Isabel. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1300/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1303/23, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional