As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (13 de setembro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 314/23, do Poder Executivo, e 339/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1582/23, 1583/23, 1584/23, 1585/23, 1586/23, 1587/23, 1589/23, 1626/23, 1655/23 e 1687/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1588/23, 1609/23, 1679/23, 1691/23 e 1712/23, de autoria do vereador Rony Martins, 1595/23, 1614/23, 1623/23, 1642/23, 1661/23, 1663/23, 1693/23 e 1753/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 1630/23, 1631/23 e 1666/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1636/23 e 1664/23, de autoria da vereadora Angela Maria, 1644/23, 1645/23, 1670/23, 1671/23, 1698/23 e 1748/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1611/23, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1619/23 e 1724/23, de autoria do vereador Junior Trabalhador, 1684/23 e 1708/23, de autoria do vereador Carlin Amigão, 1694/23, 1706/23, 1708/23 e 1725/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1678/23 e 1738/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1761/23, de autoria do vereador Adelio Carlos.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Erasmo da Academia efetuou a leitura dos Requerimentos 1681/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 1731/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

O vereador Adelio Carlos informou que foi realizada visita ao Bairro Bandeirinhas, a pedido da comunidade, para buscar junto à gerência de eletrificação da Prefeitura Municipal de Betim e a Cemig a extensão da rede elétrica na Rua Domingos Alves da Silva. A comissão aguarda resposta da Prefeitura referente a essa solicitação. Está em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, o Projeto de Lei 341/23, de autoria do Poder Executivo.  Assim que forem conclusos os estudos serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou sobre a visita e acompanhamento das obras de revitalização que estão sendo realizadas nas Ruas Braúnas e Campo Florido, no Bairro Jardim Teresópolis. O vereador abordou que a revitalização é uma reivindicação antiga e consistente do mandato e que essas obras trarão qualidade de vida melhor e segura para os moradores, tendo em vista que o local tem grande fluxo de caminhões, carros e pedestres. Carlin salientou que a Prefeitura Municipal não informou ao Poder Legislativo da intervenção às respectivas vias, entretanto constatou as obras durante as diligências de seu Gabinete na região. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 171/23 e 188/23, de autoria do Poder Executivo, 177/23, de autoria do vereador Layon Silva, 202/23, de autoria do vereador Junior Trabalhador, 210/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, e Projeto de Lei Complementar 001/23, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1579/23, 1597/23, 1602/23, 1624/23 e 1650/23, de autoria do vereador Klebinho Resende, 1580/23, 1591/23, 1592/23 e 1620/23, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1581/23, 1627/23, 1653/23, 1660/23 e 1662/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1695/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1593/23, 1596/23, 1.601/23, 1615/23, 1672/23, 1685/23, 1702/23, 1703/23, 1727/23, 1728/23, 1752/23, 1754/23, 1765/23 e 1766/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 1599/23, 1622/23 e 1628/23, de autoria do vereador Erasmo da Academia, 1608/23 e 1629/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1610/23, de autoria do vereador Professor Wellington, 1613/23, 1633/23, 1668/23, 1709/23, 1711/23 e 1758/23, de autoria do vereador Carlin Amigão, 1713/23, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1637/23, de autoria da vereadora Angela Maria, 1638/23, 1639/23, 1714/23, 1716/23, 1717/23, 1718/23, 1719/23 e 1721/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1722/23, 1740/23, 1741/23, 1743/23 e 1744/23, de autoria do vereador Junior Trabalhador, 1732/23, 1734/23, 1735/23, 1736/23, 1737/23 e 1739/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1745/23, de autoria do vereador Rony Martins, e 1643/23, 1646/23, 1647/23, 1669/23, 1697/23, 1699/23, 1747/23, 1749/23 e 1749/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Vitor Braz informou que a comissão propõe um levantamento das áreas com menor chance de acesso ao catálogo de vagas disponíveis em Betim. O último Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município foi em 2010, com a marca de 0,74. Esse índice mede renda, escolaridade e esperança de vida. Em 2010 o índice já indicava uma renda, escolaridade e esperança de vida média, contudo já se passaram 13 anos e queríamos acreditar que esse indicador tenha melhorado. Pensando no cenário contrário às nossas esperanças, propomos a criação de uma unidade móvel da Superintendência de Trabalho e Renda (Seter) para alcançar as áreas hiper carentes de Betim.

Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou sobre denúncias recebidas referentes à falta de fiscalização no município no que tange ao aumento de animais soltos na cidade transitando entre os carros nas ruas e avenidas, ocasionando acidentes. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 299/23, de autoria do vereador Rony Martins, 300/23, 310/23 e 336/23, de autoria do vereador Paulo Tekim, 303/23 e 314/23, de autoria do Poder Executivo, e 338/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1715/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1723/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1726/23 e 1733/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1760/23, de autoria do vereador Carlin Amigão, e 1764/23, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Departamento de Apoio às Comissões