As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (14 de setembro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues  informou que em pesquisa, de acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a população idosa tem um risco alto de suicídio por muitos fatores, isolamento social, seja por limitações físicas ou perdas pela idade, sendo comum passar pela viuvez, pela morte de amigos e familiares, dores crônicas e alta incidência de transtornos mentais como depressão, ansiedade e outros. Segundo a SBGG, para os homens acima de 70 anos o número de óbitos por suicídio é ainda maior, seis vezes maior do que as mulheres na mesma faixa etária. Essa diferença se dá porque a mulher tem mais o hábito de procurar o médico, de buscar tratamento para os problemas. Além disso, os homens são mais acometidos por transtornos mentais mais graves do que as mulheres. Entre eles, é comum a dependência química e a esquizofrenia. Entre as mulheres, depressão e ansiedade, afirma o neuropsiquiatria geriátrico, Marcelo Paoli. Para o idoso, por um lado é difícil reconhecer que precisa de ajuda e que os pensamentos contínuos sobre a morte não são normais. Para o familiar, além de ser duro enxergar que o idoso está depressivo, é ainda pior admitir que ele já tentou o suicídio e que o risco de que tente novamente é grande. O estigma em relação ao suicídio atrapalha muito, não só a família, como também toda a equipe de saúde que cuida do idoso precisa tratar sem tabu de temas como dependência de álcool ou de remédios, vida sexual e também perguntar se ele tem vontade de morrer. E ao ouvir uma resposta positiva, levar a sério a questão e buscar ajuda, explica o profissional.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

O vereador Dudu Braga abordou um contraponto à Nota Oficial da Prefeitura Municipal sobre fatos que envolveram o Dia de Júbilo de Nossa Senhora do Rosário, veiculadas nos meios de comunicação da cidade. O vereador informou a realização da 5ª Edição do Concurso Beleza Negra. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12/9 e 31/10. A final do concurso será no dia 2/12, no Clube Atlético Rodoviário. Segundo a afirmativa de José Joaquim de Brito, o Janaúba, a Prefeitura está oferecendo mais recursos técnicos para realização do evento, tais como disponibilização de veículo e equipamento de sonorização para atendimento à logística do concurso. Dudu reiterou o seu descontentamento com a falta de conhecimento, cuidado e respeito por parte da Secretaria Municipal de Arte e Cultura à manifestação cultural religiosa no Dia de Júbilo de Nossa Senhora do Rosário em que houve falta de alimentação e atraso no seu fornecimento às Guardas do Congado de Betim e seus convidados, momento este muito importante ao rito das comemorações e da própria tradição preservada. Dudu Braga registrou ainda o seu repúdio a alguns comentários desqualificados proferidos nas redes sociais por parte de pessoas inseridas no Poder Executivo em que se afirmou que ele havido levado muitas pessoas à festividade excedendo a expectativa prevista. 

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

O vereador Daniel Costa informou sobre o Setembro Verde que simboliza a luta pela inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Será comemorado no dia 25 de setembro o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Será realizada uma Oficina nessa data.   Esse dia é celebrado desde 1982 e tem como objetivo apresentar a luta para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 192/23, 196/23 e 339/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 324/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Klebinho Rezende informou sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Conscientização do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Betim, de sua autoria. O Projeto de Lei cria o programa com o objetivo de conscientizar e dar visibilidade ao Centro Pop, serviço especializado para atender e orientar pessoas em situação de rua. Tendo em vista o aumento da população moradora de rua e que poucas pessoas têm o conhecimento da existência do Centro Pop e de suas atribuições. O vereador informou que elaborou Requerimento solicitando informações sobre o funcionamento do local, tais como, horário de funcionamento, quantidade de pessoas atendidas e outras.

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A assessoria da comissão informou que em parceria com a Escola do Legislativo Sara Eloy e a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil, realizou no dia 31 de agosto a Roda de Conversa Agosto Lilás: Construção do Futuro se Faz Hoje. O evento integra os trabalhos de prevenção e combate da violência contra a mulher e violência doméstica, em alusão à Lei Municipal nº 7.132/22, de autoria da vereadora Angela Maria, que institui o mês de agosto como período dedicado à prevenção e conscientização pelo combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, denominado Agosto Lilás. O objetivo da Roda de Conversa foi estabelecer um debate entre os profissionais da área que se envolvem cotidianamente com a temática e os alunos das Escolas Estaduais Senador Antônio Vilela e João Paulo I, visando a promover a conscientização da igualdade de gênero, a repressão da violência doméstica e a necessidade de estabelecer relacionamentos saudáveis e comunicação não violenta. A vereadora,  presidente da Comissão Permanente de Direitos da Mulher, atuou como mediadora dos temas que foram apresentados pelos seguintes palestrantes: Luciene Ribeiro Soares, ouvidora de Prevenção e combate ao Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; Camila Félix, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Minas Gerais (Abracrim); Tenente Gisele Alves, da 2ª Cia. Independente da Polícia Militar de Prevenção à Violência Doméstica (PVD) e Elizete Maria da Silva, coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream) e GM Nayara Souza, representante da Guarda Municipal de Betim. Contribuiu também para o debate a secretária municipal de Assistência Social, Gabriela Brena Araújo e Silva. O evento encerrou as diversas atividades realizadas pela comissão durante o mês de agosto, atingindo o objetivo de fomentar debates sobre os direitos das mulheres e promover a mudança de comportamento da sociedade em geral. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 313/23, de autoria do vereador Léo Contador. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

A assessoria informou que a comissão visitou o Circo de Todo Mundo no Bairro Bueno Franco e por meio das observações e relatos da presidente da entidade, Val, achou necessário realizar uma Audiência Pública, em caráter de urgência, pois as autoridades competentes precisam tomar atitudes pois o objetivo e a essência do projeto se perderam em meio a tantos furtos, vandalismos, até mesmo pelo risco à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes que frequentam o local. A assessoria da comissão efetuou convite para que todos os componentes deste grupo participem da Audiência Pública, que foi realizada no dia 18 de setembro, no Plenário.

Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto