As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (18 de setembro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Vitor Braz informou que esteve visitando algumas empresas, entre elas Construbet, Frigonema e outras que geram empregos no município, as quais foram convidadas a participar das próximas reuniões das Comissões, em que serão abordados assuntos referentes à carga tributária, vagas de empregos para menor aprendiz e buscar melhorias para a geração de renda e emprego. O vereador informou ainda que esteve visitando também a Superintendência de Trabalho e Renda (Seter) e na ocasião encontrou conhecidos no local que relataram que se cadastraram para vagas de emprego e que se quer obtiveram retorno. O vereador sugeriu que fosse realizada pelos vereadores uma nova visita ao local para averiguar o atendimento prestado.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou sobre a abertura do credenciamento escolar que será realizado a partir do dia 30 de outubro. O credenciamento escolar é o ato que confere à instituição a aptidão legal para ofertar o ensino, nas etapas e cursos para as quais tenha ou venha a ter autorização. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 285/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; e 370/23, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 1824/23 e 1839/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; 1828/23 e 1829/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador; 1830/23, de autoria do vereador Professor Wellington; 1831/23 e 1832/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 1837/23, 1853/23 e 1856/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 1840/23 e 1846/23, de autoria do vereador Carlin Amigão; 1845/23, de autoria do vereador Gregório Silva; e 1864/23, 1868/23 e 1869/23, de autoria da vereadora Angela Maria. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou que foi realizada visita ao campo localizado no Bairro Jardim das Alterosas, onde aconteceu evento sem o conhecimento da Prefeitura Municipal, e que foi o responsável por tomar conta do campo que teria autorizado o uso. O vereador informou que a realização do evento causou danos ao campo e que ele precisou passar por reparos. Informou ainda que solicitou à ECOS que fossem trocados alambrados e a iluminação do local. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 171/23, 188/23 e Projeto de Lei Complementar 001/23, de autoria do Poder Executivo; 177/23, de autoria do vereador Layon Silva; 202/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador; e 210/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou sobre o evento de adoção de cães e gatos que ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro, das 9h às 14h, no estacionamento do Ginásio Poliesportivo Divino Braga. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projeto de Lei: 377/23, de autoria dos vereadores Claudinho e Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou que realizou visita ao Bairro Cruzeiro do Sul para acompanhar as reivindicações da comunidade. Dentre elas estão uma específica, na Rua Vinte, em que falta pavimentação e em época de chuva, período que se inicia em breve, a rede pluvial não suporta a quantidade de água e o local acaba por se tornar intransitável. Informou ainda que a ECOS esteve no local realizando estudo e trabalho para que o problema seja definitivamente solucionado. 

Departamento de Apoio às Comissões