As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Saúde
A assessoria da comissão informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 471/23, de autoria do vereador Léo Contador; 475/23, 507/23 e 511/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; 491/23, de autoria da Mesa Diretora; 492/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 494/23 e 500/23, de autoria da vereadora Angela Maria. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 197/23, de autoria do vereador Rony Martins; e 218/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura
O vereador Zezinho do Carmo abordou o evento de Pré-Carnaval que aconteceu no último fim de semana. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult). O Pré-Carnaval 2024 provou que a tradição da festa mais popular do Brasil foi resgatada em grande estilo na cidade. O evento contou com um público de aproximadamente 18 mil pessoas nos dois dias e reuniu 16 blocos de rua, de diferentes estilos, que entregaram muita música, figurinos criativos, samba no pé e muita animação. O vereador salientou que a festa foi muito bem organizada e teve segurança e monitoramento reforçados para garantir a diversão pacífica de crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, as equipes de limpeza urbana da Prefeitura entraram em ação para garantir que resíduos de confetes, serpentinas e outros produtos comuns do Carnaval fossem retirados do espaço para a retomada das atividades normais de moradores e comerciantes da via. Na sequência, foi efetuada a leitura do Requerimento: 007/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público
O vereador Rony Martins informou que no dia 28 de janeiro foram aplicadas as provas objetivas do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da Câmara Municipal de Betim, com vagas disponíveis em nível médio e superior. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 517/23 e 515/23, de autoria do Poder Executivo; 483/23 e 482/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; Projeto de Resolução 2.696/23, de autoria da Mesa Diretora. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 048/24, de autoria do vereador Junior Trabalhador; 072/24, de autoria do vereador Klebinho Rezende; e 214/24, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação
O vereador Tiago Santana informou que as Secretarias Municipais de Educação e Saúde conduziram uma capacitação sobre o combate à dengue para os servidores da educação, enfatizando a orientação e a importância da prevenção. O evento de capacitação foi realizado no último dia 2 de fevereiro, no Clube Atlético Rodoviário. O vereador abordou que a comissão tem efetuado visitas regulares aos equipamentos escolares e que caso sejam identificadas necessidades, irá solicitar a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, visando a assegurar um ambiente propício e seguro para alunos e funcionários. O vereador informou ainda que a comissão solicitou à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o cronograma de distribuição do Kit Escolar para os alunos da rede municipal e que a Pasta informou que a distribuição teria início no dia de hoje. Na sequência, o vereador lamentou que o Governo de Minas tenha liberado nas redes estaduais as matriculas e rematrículas de crianças sem que a caderneta de vacinação esteja em dia, uma vez que estando todos vacinados correm menos riscos de se infectarem com algum tipo de doença. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 327/23 e 430/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 456/23 e 500/23, de autoria da vereadora Ângela Maria; 477/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; e 439/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 196/24, de autoria do vereador Zezinho do Carmo; 225/24, 228/24, 229/24 e 234/24, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil
O vereador Gregório Silva informou que a Prefeitura Municipal de Betim, por meio do Decreto nº 44.965, proibiu a ocupação da represa Várzea das Flores durante o recesso de Carnaval. O Decreto atende a um pedido da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e segue a recomendação do Ministério Público. O vereador informou ainda que podem trafegar nas imediações da Várzea apenas os cidadãos que vivem em área próxima e precisam passar pelo entorno da lagoa para se deslocar. O objetivo é preservar o reservatório, que é utilizado para abastecer 12 municípios da Região Metropolitana, além de Betim, e, também, evitar acidentes no local. A proibição vale a partir desta sexta-feira (9 de fevereiro) e segue até a quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro). Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 138/24, de autoria do vereador Gregório Silva; e 174/24, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo
O vereador Gilson da Autoescola informou sobre o Programa “Viva o Esporte”, que abriu inscrições para rematrícula na última segunda-feira. Os atletas de Betim inscritos no Programa — desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Instituto Ramacrisna — já podem se programar para voltar à ativa em quadras, tatames, piscinas e outros equipamentos esportivos. Para garantir vaga na temporada 2024, os atletas devem procurar, até o dia 29 de fevereiro, a administração do Centro Esportivo, e informou ainda que aqueles que ainda não são, mas desejam se tornar alunos do “Viva o Esporte”, as matrículas serão abertas no dia 1º de março. Na sequência, o vereador abordou que a pedido dos moradores realizou visita ao campo de futebol localizado no Bairro Paulo Camilo onde a Prefeitura já havia feito melhorias e só faltou que fosse instalado o banco de reservas. O vereador informou que a comissão encaminhou oficio para a Secretaria Municipal de Esportes solicitando a instalação do banco e que a Pasta respondeu que já está em cronograma e que será realizada também a substituição dos telhados do local que havia sido quebrado devido às fortes chuvas dos últimos dias. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 016/24, 036/24, 094/24, 115/24, 119/24, 130/24, 134/24, 144/24 e 146/24, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 071/24, de autoria do vereador Gregório Silva; 185/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 222/24, 226/24 e 235/24, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu por unanimidade dos presentes pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Departamento de Apoio às Comissões