As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (21 de março de 2024), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

O vereador Roberto da Quadra informou a presença dos conselheiros tutelares do município, senhores Matheus Diniz Pimentel e José César Ferreira (Suplente). O vereador agradeceu a presença dos conselheiros e abordou que o objetivo é debater a criação de um quinto conselho, enfatizando a sua importância como um ganho para o município, sendo uma solicitação dos próprios conselheiros para que possam ampliar o acolhimento e melhorar a qualidade de atendimento da população. A vereadora Angela Maria informou que anteriormente havia sido procurada pelo conselheiro Matheus e na ocasião solicitou apoio dos demais parlamentares para implantação do 5° Conselho no município. Matheus se apresentou e informou que está no seu terceiro mandato e explicou que atualmente existem quatro conselhos no município e que devido ao aumento da população, foi observado que há necessidade de se constituir o 5° conselho, uma vez que eles são criados a partir do levantamento do aumento da população por regional. Matheus apresentou um levantamento (Anexo a esta Ata) da estimativa da população de Betim, elaborado conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Matheus informou que recebe muitas demandas das delegacias e regiões e faz relatório trimestral e encaminha para o CMDCA. Matheus reiterou que a criação do 5° conselho será um ganho para a cidade e uma melhoria no atendimento das demandas da população. O vereador Roberto da Quadra informou que não concorda com a regra, que a cada cem mil habitantes exista apenas um conselho, sugerindo que essa regra fosse adequada, para um melhor atendimento à população do município. O vereador Dudu Braga questionou se há um levantamento de áreas com maior índice de violência.  O conselheiro respondeu que existe esse levantamento, mais que o conselho atua igualmente para todas as regiões. O vereador Daniel Costa perguntou como estão as demandas da cidade em vista de outros municípios. Matheus informou que não tem esse levantamento, pois não compararam os dados de Betim com outras cidades. O vereador Klebinho Rezende sugeriu que procurassem os conselheiros dos outros municípios para fazer esse comparativo. Finalizando, Roberto e os demais vereadores deste grupo de comissões  se colocaram à disposição para ajudar na implantação do 5° conselho.

Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Klebinho Rezende informou que a convite da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será realizada pauta conjunta com a presença dos conselheiros tutelares do município.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues informou que a convite da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será realizada pauta conjunta com a presença dos conselheiros tutelares do município.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

O vereador Dudu Braga informou que a convite da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será realizada pauta conjunta com a presença dos conselheiros tutelares do município. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 020/24, de autoria do vereador Paulo Tekim. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A vereadora Angela Maria informou que a convite da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será realizada pauta conjunta com a presença dos conselheiros tutelares do município. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 023/24, de autoria do vereador Paulo Tekim. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

O vereador Daniel Costa informou que a convite da comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será realizada pauta conjunta com a presença dos conselheiros tutelares do município.

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto