A Câmara Municipal de Betim realizou Sessão Solene na noite de segunda-feira (29 de abril), no Plenário Carino Saraiva, para fazer a instalação da Procuradoria da Mulher. O novo órgão foi criado por intermédio da Resolução nº 2.584/23, de autoria da Mesa Diretora, a partir da Indicação nº 06/23, de autoria da vereadora Angela Maria. A Procuradoria funcionará na sede do Poder Legislativo, localizado na Praça Tiradentes, nº 48, Centro. Sua missão é fortalecer a mulher betinense em todo o território, zelando e fiscalizando a aplicação de todos os seus direitos, especialmente no contexto da desigualdade de gênero.

O presidente da Câmara Municipal e procurador-adjunto, vereador Léo Contador, agradeceu o apoio do Poder Executivo, do Ministério Público, da OAB Betim e de todos os órgãos envolvidos na implantação da Procuradoria da Mulher. O parlamentar esclareceu que foi assinado convênio com o Tribunal de Justiça para que o órgão faça a mediação dos conflitos existentes. “Será mais um passo para aproximar cada vez mais o Poder Legislativo das demandas do cidadão”, afirmou Léo.

Também procurador-adjunto, o vereador Rony Martins afirmou que o aumento da violência doméstica justifica plenamente a criação da Procuradoria da Mulher para fortalecer a própria sociedade. “É imperativo que fortaleçamos a Procuradoria para aumentar o espaço de combater a desigualdade de gênero”, asseverou Rony.

Presidente da Comissão Permanente de Direitos da Mulher e idealizadora da Procuradoria, a vereadora Angela Maria lembrou que se inspirou no exemplo de várias mulheres betinenses, que lutam em todos os segmentos contra inúmeras dificuldades. “Ao longo das últimas décadas alguns desafios foram superados, mas ainda restam muitos outros pela frente. A Procuradoria irá atuar em vários aspectos e necessitará do apoio da Prefeitura Municipal e da rede de proteção existente”, disse Angela.

O prefeito municipal de Betim, Vittorio Medioli, lembrou a importância histórica de algumas mulheres que colaboraram para mudar o mundo, tais como a italiana Catarina de Médici e a francesa Joana d’Arc.

A Procuradoria da Mulher tem como objetivos principais:

Identificar desafios, lacunas e áreas prioritárias que demandem intervenção;

Coletar dados sobre violência de gênero, acesso à Justiça, participação política, disparidade salarial e outros indicadores;

Estabelecer metas específicas e mensuráveis para aprimorar a proteção dos direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e erradicar a violência;

Priorizar a participação das mulheres em todos os aspectos da vida pública e política;

Cooperar com entidades públicas e privadas envolvidas na implementação de políticas para mulheres;

Fomentar estudos e debates sobre violência e discriminação contra as mulheres;

Contribuir para a implementação de políticas públicas municipais de equidade;

Representar a Câmara Municipal de Betim em solenidades e eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais destinados às políticas para valorização da mulher.

Para alcançar as metas estabelecidas, serão delineadas tarefas específicas para a implementação de ações voltadas à realização da missão, valores e objetivos da Procuradoria da Mulher. Este instrumento será utilizado como um guia abrangente, contribuindo para a efetivação de um papel significativo na promoção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais igualitária.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Institucional