ICMS da educação

  • Autor: Jonathan Pires - 04/06/2024 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira

O vereador Tiago Santana saudou mais uma vitória na luta contra o novo ICMS da educação do Governo de Minas. A AGU reconheceu a inconstitucionalidade da matéria e a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça a sua revisão para evitar perdas terríveis para a educação em vários municípios mineiros. Além de Betim, outras seis cidades também acionaram o STF.

 

Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto

Publicado em: 04/06/2024