A proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo para 2018 foi longamente debatida em Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Betim na tarde de terça-feira (31 de outubro), no Plenário Carino Saraiva. O evento foi solicitado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Convênios e Tomada de Contas, por intermédio do Requerimento nº 883/2017. O presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Contador (DEM), lembrou que a data final para a apresentação de Emendas Modificativas ao Orçamento é dia 11 de novembro e que pela primeira vez na história é feita Audiência Pública para discutir o tema antes do encerramento desse prazo. Leo lamentou a ausência de dirigentes dos sindicatos e de demais entidades representativas da sociedade. Para o presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Convênios e Tomada de Contas, vereador Layon Silva (PHS), o debate sobre a proposta orçamentária abre espaço para que todos tenham conhecimento a respeito do planejamento elaborado pela Prefeitura. O relator da Comissão, vereador Gilson da Autoescola (PPS), frisou que ao lado da revisão do Plano Diretor, prevista para o próximo ano, a tramitação do Orçamento é o assunto mais técnico que será abordado pelos parlamentares, o que requer muitos estudos e dedicação. Gilson ressaltou que é uma grande experiência para os 15 vereadores que exercem o mandato pela primeira vez. Secretário municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, Gilmar Mascarenhas detalhou os critérios que nortearam a elaboração da peça orçamentária apresentada pela Prefeitura. Foi destacado o aumento da arrecadação com o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), que passará de R$37 milhões em 2016 e R$60 milhões neste ano para R$80 milhões em 2018. As Secretarias Municipais de Saúde, com 28%, e de Educação, com 30%, terão as maiores fatias orçamentárias, acima da exigência legal de 15% e 25%, respectivamente. Gilmar afirmou que existe grande expectativa quanto ao incremento das receitas municipais com o aporte de recursos vindos da Lei das Contrapartidas, em que as empresas que investem em Betim se comprometem a bancar determinadas obras de cunho social. Essas verbas extras não entram no Orçamento. Números A apresentação das várias rubricas que compõem a proposta orçamentária para 2018 ficou a cargo do diretor de Planejamento e Gestão, Alício Umbelino da Silva Filho. O Orçamento total previsto para o próximo ano é de R$1.918.692.000,00, valor R$165.441.000,00 superior ao que fôra estimado para 2017 (R$ 1.753.251.000,00). A Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$1.552.800.577,00, dinheiro que, efetivamente, o Poder Executivo terá para gastar. Em relação às despesas, o maior gasto será com o pagamento de pessoal, R$909.759.204,00 (47,9% do total), seguido pelo custeio da máquina púbica, R$535.641.573,00. Para o Plano de Investimentos restarão apenas R$195.745.000,00. A presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), Marinésia Dias da Costa Makatsuru, respondeu às indagações dos vereadores acerca dos projetos elaborados pelo órgão e previstos para serem executados em 2018. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social