Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 112/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital para alunos carentes da rede de ensino público.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva.

PROJETO DE LEI Nº 164/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria o Programa Habitacional Municipal (PHM) e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva.

PROJETO DE LEI Nº 192/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais similares possuírem cadeiras de rodas acopladas a carrinhos de compras.

PROJETO DE LEI Nº 196/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Altera o Artigo 1º da Lei nº 6.262, de 29 de novembro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 202/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 208/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VÍTOR BRAZ)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público convencional, permissionários do Sistema de Transporte Público de baixa capacidade e Serviço de Transporte Escolar do Município de Betim instalar em local visível no veículo placa com o ano de fabricação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 226/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Cria o Programa de Educação Financeira e Consumo Consciente nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 296/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Institui a administração, coordenação e distribuição da merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas.

OBS – Projetos aprovados por unanimidade.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.415/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robson Timóteo de Almeida Custódio.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.418/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo à senhora Ana Patrícia Silva Ramos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.419/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Roberto dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.420/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhorita Bárbara Caroline Martins.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.421/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Leonardo Dias Borges da Mota.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.422/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Dimas Pereira de Amorim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.423/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Admilson Ângelo de Paiva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.426/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Túlio Fernandes Assis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.427/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à SENHORA Iraci Aparecida Maia Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.428/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Carlos de Oliveira Gomes.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 7.581/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria o Circuito Turístico Cultural Capela Nova de Betim.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 7.582/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Fica instituído o Circuito Turístico Cultural da Colônia Santa Isabel e dá outras providências.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 203/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências.

PROJETO DE LEI Nº 218/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui o Programa de Agroflorestas Comunitárias no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 228/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA)

Institui a educação ambiental permanente sobre o descarte consciente dos resíduos de construção nos Ecoentulhos e Ecopontos do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 231/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Férias na Escola no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 318/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Município de Betim a criar e implantar a Sala de Vacinação contra a Covid-19 no Centro Administrativo João Paulo II e dá outras providências.

 Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 063/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui a Semana do Mutirão da Castração de Cães e Gatos no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 122/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Betim, o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 167/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Institui o Curso Pré-Vestibular e Pré-Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) Popular no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 178/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VÍTOR BRAZ)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do sistema de transporte público convencional, permissionários do sistema de transporte público de baixa capacidade e serviço de transporte escolar do Município de Betim instalar mecanismo de segurança nos veículos e dá outras providêcias.

PROJETO DE LEI Nº 190/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui o Banco de Horas na Administração Pública de Betim.

OBS – Projeto retirado de Pauta a partir do pedido de vista do autor.

PROJETO DE LEI Nº 195/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Dispõe sobre a instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte neste município.

PROJETO DE LEI Nº 206/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação de Centro Infantil Municipal (CIM) a ser construído no Bairro Brasileia.

PROJETO DE LEI Nº 214/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMINA)

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Inclusão Social e Atendimento aos Desprovidos Amor ao Próximo Sempre (Ampros).

PROJETO DE LEI Nº 215/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Pimentas.

PROJETO DE LEI Nº 235/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de escola municipal a ser construída na Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 247/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas.

PROJETO DE LEI Nº 249/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Jardim Alterosas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.386/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Roberto Marcelino.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.401/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Petrônio Trindade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.403/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Dr. Adilson Lobato.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.405/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ramaldo Alves.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.408/2021 (DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES)

Acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 108 da Resolução nº 2.204/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.410/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária  ao senhor Janderson Teixeira Malaquias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.413/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kenedy Alessandro Henrique de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.414/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Maurivar Novais.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.416/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Ramos Delgado da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.417/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Rupia Inck Freitas Furtado.

OBS – Projetos aprovados por unanimidade.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto