Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 190/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui o Banco de Horas na Administração Pública de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 203/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências.

PROJETO DE LEI Nº 218/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui o Programa de Agroflorestas Comunitárias no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 228/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA)

Institui a educação ambiental permanente sobre o descarte consciente dos resíduos de construção nos Ecoentulhos e Ecopontos do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 231/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Férias na Escola no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 318/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Município de Betim a criar e implantar a Sala de Vacinação contra a Covid-19 no Centro Administrativo João Paulo II e dá outras providências.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 186/2021 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR E RONY MARTINS)

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída na Regional PTB.

PROJETO DE LEI Nº 261/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de Praça a ser construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

PROJETO DE LEI Nº 275/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Sáude a ser construída no Bairro Angola.

PROJETO DE LEI Nº 280/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser construída no Bairro Jardim das Alterosas 1ª Seção.

PROJETO DE LEI Nº 283/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Monte Calvário, na Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser construído no Bairro Duque de Caxias.

PROJETO DE LEI Nº 332/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.429/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Maria de Fátima Miranda.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.430/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Wilakson Martins Tavares.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.431/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Gilson Ornellas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.432/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Tayroni Cristiano da Silva.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 193/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, cadeiras de rodas motorizadas às pessoas com distrofia muscular progressiva.

PROJETO DE LEI Nº 227/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Estabelece normas para a criação de pombos-correio em viveiros para fins recreativos e esportivos.

PROJETO DE LEI Nº 250/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Cria o Programa de Apoio à Indústria Sustentável no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 266/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Dia Municipal do Combate à Covid-19 em memória às suas vítimas.

PROJETO DE LEI Nº 372/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera o Artigo 8º da Lei Orçamentária nº 6.804, de 28 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Betim para o Exercício 2021.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 112/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital para alunos carentes da rede de ensino público.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva.

PROJETO DE LEI Nº 164/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria o Programa Habitacional Municipal (PHM) e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Substitutiva.

PROJETO DE LEI Nº 192/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais similares possuírem cadeiras de rodas acopladas a carrinhos de compras.

PROJETO DE LEI Nº 196/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Altera o Artigo 1º da Lei nº 6.262, de 29 de novembro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 202/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 208/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VÍTOR BRAZ)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público convencional, permissionários do Sistema de Transporte Público de baixa capacidade e Serviço de Transporte Escolar do Município de Betim instalar em local visível no veículo placa com o ano de fabricação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 226/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Cria o Programa de Educação Financeira e Consumo Consciente nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 296/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Institui a administração, coordenação e distribuição da merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.415/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robson Timóteo de Almeida Custódio.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.418/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Concede o Diploma de Mérito Desportivo à senhora Ana Patrícia Silva Ramos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.419/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Roberto dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.420/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhorita Bárbara Caroline Martins.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.421/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Leonardo Dias Borges da Mota.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.422/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Dimas Pereira de Amorim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.423/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Admilson Ângelo de Paiva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.426/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Túlio Fernandes Assis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.427/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Iraci Aparecida Maia Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.428/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Carlos de Oliveira Gomes.

OBS – Projetos aprovados por unanimidade.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto