As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (7 de outubro de 2021), no Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva agradeceu a presença dos convidados: Lécio Júnio Martins Mizael, Coordenador do Projeto Viva Esporte/Ramacrisna, e Fabíola Regina de Araújo, treinadora dos atletas de taekwondo.  Lécio Júnio lembrou que desde 2018 o Projeto Viva o Esporte passou a ser gerido em parceria com a Missão Ramacrisna. Existem núcleos nos bairros Capelinha, Cidade Verde, Petrovale, Santo Afonso, além do Horto Municipal e outros espaços. Seis atletas do taekwondo conquistaram o pódio na Copa Sudeste 2021. Uma das atletas participará da categoria pondes para o Grand Slan 2022. Fabíola Regina revelou que iniciou como praticante de esportes no Programa,  participou de campeonatos e destacou a importância do projeto para a comunidade e para vários alunos que conquistaram medalhas em campeonatos. Gregório parabenizou o Projeto Viva o Esporte e os servidores que conduzem o Projeto. O vereador Professor Alexandre Xeréu perguntou pela utilização da estrutura do Horto Municipal pelo Projeto. Lécio respondeu que é utilizada toda a estrutura do Horto, adotando todos os cuidados recomendados em virtude da Pandemia. As inscrições para os atendimentos são efetuadas no Horto Municipal. Professor Alexandre Xeréu disse que os treinamentos para a Ginástica Olímpica são realizados em galpão alugado próximo ao Parque de Exposições, todavia, a estrutura desse galpão é inadequada. O vereador propôs a elaboração de requerimento para que a Secretaria Municipal de Esportes avalie a possiblidade de transferir essa modalidade para o Ginásio Poliesportivo. Os integrantes da comissão concordaram e a assessoria irá elaborar esse requerimento. Gregório destacou que irá cobrar do Secretário Municipal de Esportes, Renato Ti-Rei, a melhoria de estrutura da Ginástica Olímpica e também das demais necessidades do Projeto Viva o Esporte. O vereador Rony Martins  lembrou do atleta Gabriel Feijão, que participou das Olimpíadas de Amputados, perguntando qual apoio que ele recebe da Secretaria Municipal de Esportes. Lécio Júnio informou que a categoria dele é apoiada por outro setor da Secretaria. O vereador Claudinho agradeceu a presença dos convidados e colocou a Câmara Municipal à disposição. Gregório também agradeceu a presença dos convidados e informou que a comissão está buscando melhorias para o Programa e para todas as atividades esportivas no município. Finalizada a participação dos convidados, a assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão convidou o servidor Cláudio Carvalho, da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação da Saúde, para participar desta reunião de comissões, passando a palavra a ele. Cláudio Carvalho agradeceu o convite efetuado pela comissão e falou da importância da comissão, pois as questões de saúde pública são muito sensíveis. Destacou que o papel do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar é que dão o norte para as políticas de saúde pública. Cláudio Carvalho mencionou que a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação é o órgão que regula os demais setores da Saúde. O convidado apresentou a equipe de trabalho da Diretoria e exibiu, em slides, as atribuições de cada setor, conforme consta em anexo a esta ata. Os vereadores Professor Alexandre Xeréu, Gregório Silva, Claudinho, Zezinho do Carmo e Rony Martins agradeceram a presença do convidado e de toda sua equipe presente, destacando a importância dos esclarecimentos prestados relativos ao funcionamento da Diretoria. Professor Wellington falou que desde o início de seu mandato assumiu o desafio de ser presidente da Comissão Permanente de Saúde. O vereador destacou que percorre, junto com sua equipe, todas as unidades de saúde do município, verificando o funcionamento, estrutura e deficiências, sempre lutando por melhorias no setor. Mencionou que a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação é o coração da Saúde, destacando a importância do trabalho da equipe. Os vereadores integrantes da comissão deliberaram que todos irão destinar recursos do Orçamento Impositivo para a Secretaria Municipal de Saúde, que deverá totalizar aproximadamente R$1,9 milhão para contribuir com a melhoria da saúde em Betim. Cláudio Carvalho agradeceu os recursos que estão sendo destinados, bem como a sensibilidade dos vereadores com relação a área de saúde. Finalizada a participação do convidado, Professor Wellington informou que a Comissão Permanente de Saúde, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor, Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo, o CIAC e a Escola do Legislativo desta Casa retomarão as atividades do Projeto Cuidando do Servidor, cujas atividades serão realizadas das 9h30 às 10h, nas dependências da Câmara Municipal de Betim. O vereador informou que a comissão participará, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor, em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa, da Oficina de Primeiros Socorros-Módulo II, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Betim, a ser ministrado no dia 18 de outubro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 336/21 e 346/21, de autoria do vereador Leo Contador, 341/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 344/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 353/21, e Emenda 02 ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do vereador Dudu Braga, 358/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 363/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, Emenda 01 ao Projeto de Lei 296/21, Emenda 01 ao Projeto de Lei 299/21 e Emenda 02 ao Projeto de Lei 296/21, de autoria do vereador Tiago Santana. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 2.133/21, de autoria do vereador Daniel Costa, 2.101/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 2.147/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2.164/21 e 2.228/21, de autoria do vereador Professor Wellington, 2.178/21, 2.110/21 e 2.217/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 2.243/21, 2.244/21 e 2.245/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que a vomissão foi acionada pela cidadã Érica, por meio do Espaço Cidadão, conforme encaminhado pelo CIAC. A cidadã solicitou um atalho para que os pais de alunos possam falar sobre a educação de seus filhos. Foi solicitado que a cidadã forneça mais detalhes sobre suas dúvidas e necessidades para que a comissão possa diligenciar sobre o assunto. A comissão recebeu ofício da Secretária Municipal de Educação, Marilene Pimenta, solicitando indicação de dois representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal da Educação.  A comissão formalizará resposta à Secretaria Municipal de Educação com a indicação dos representantes. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 358/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 363/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 367/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que foi realizada, no dia 4 de outubro, uma visita ao CIM Maria do Socorro Cândida Gomes, no Bairro Petrovale, para ouvir sugestões e apurar as necessidades dos servidores da instituição. Foi também realizada visita, no dia 27 de setembro, ao CRAEI para também ouvir e apurar as necessidades dos servidores. Será realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público e Comissão Permanente de Saúde, o Módulo II da Oficina de Primeiros Socorros no dia 18 de outubro, das 9h às 12h e das 13h às 16h.  A assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xéreu, e 341/21, de autoria do vereador Adelio Carlos. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho informou que foi realizada, no dia 6 de outubro, uma visita dos vereadores à APAC Betim, destacando a importância desta instituição para o acolhimento e recuperação de condenados. O local ficou muito bem estruturado e adequado para o desenvolvimento de suas atividades. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 362/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 366/21, de autoria do vereador Carlin Amigão, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos 2.105/21 e 2.246/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO dos Requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que foram visitados, juntamente com o senhor Márcio, cinco cemitérios de Betim, para conhecer sua estrutura. Atualmente, o município conta com sete cemitérios, sendo seis para enterro de humanos e um para animais, sendo este situado no Bairro Bandeirinhas, já desativado. O vereador destacou que em muitos municípios os cemitérios fazem parte da história e da cultura da população.

Ciac/Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto