As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (21 de outubro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que a Comissão enviou resposta ao ofício da secretária municipal de Educação, Marilene Pimenta, indicando como representantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal da Educação: como titular, o vereador Professor Wellington, e como suplente, o vereador Professor Alexandre Xeréu. Informou também que foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação um Requerimento solicitando informações detalhadas sobre o retorno das atividades presenciais a todos os alunos da rede, previsto para o dia 25 de outubro. E que foi enviado também um Requerimento solicitando o retorno das atividades físicas esportivas nas escolas de forma segura e sem contato físico, para prevenção da Covid-19. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 389/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Informou que, após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 367/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2281/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho sugeriu que a Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo avalie a possibilidade de incluir novamente as academias como atividade essencial de grande importância à saúde, inclusive no combate à Covid-19. Os integrantes da Comissão de Esportes informaram que irão avaliar essa questão. Claudinho registrou seu repúdio em relação à atuação da Superintendência de Proteção e Bem-Estar Animal (SEPA) em virtude de não estarem resgatando adequadamente os cachorros, cavalos e demais animais das vias públicas para castração e cuidados necessários. O vereador Professor Wellington também compartilhou sua preocupação relativa aos cuidados com os animais de rua no município. O vereador Zezinho também questionou as condições dos animais de rua e relatou uma visita efetuada na SEPA, destacando que o local é inadequado para a realização dos cuidados necessários. Os vereadores destacaram o aumento dos animais abandonados nas ruas da cidade, sem os cuidados necessários, como a castração. Os vereadores integrantes da Comissão deliberaram que será elaborado um ofício à Prefeitura Municipal relatando os questionamentos em relação à atuação da SEPA. O vereador Claudinho informou sobre o retorno dos trabalhos da campanha de vacinação antirrábica, que foi afetada no início da pandemia, e destacou a importância de prevenir os animais com essa imunização. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei: 362/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 366/21, de autoria do vereador Carlin Amigão, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou leitura dos seguintes requerimentos: 2287/21, de autoria do vereador Vitor Braz, e 2290/21, de autoria do vereador Irani Maritaca. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que, em tempos pandêmicos, o lazer teve que se reinventar, destacando que está acontecendo de forma 100% online a Festa Literária de Betim, promovida pelas seguintes entidades: Rede de Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Cidade; Missão Ramacrisna; Salão do Encontro; Biblioteca Cantinho dos Sonhos; e Biblioteca Leonor, com a seguinte programação: 18/10 às 19h, Sarau Rompedor de Amanhãs – Guto Amaral; 20/10 às 15h30, Mesa de Debate – O Lugar da Literatura na Adolescência; 20/10 às 19h, Tertúlia Literária com Luciana Brandão Leal – A Leveza Na Literatura – Veríssimo Antológico: Meio Século de Crônica, ou Coisa Parecida; 21/10 às 19h, Mesa de Debate – Descolonizando as Estantes: O Lugar da Literatura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas nas bibliotecas. Gregório informou também que a cidade sediará nos próximos dias 29, 30 e 31 de outubro, o campeonato de peteca, que acontecerá no Ginásio Poliesportivo Divino Braga. Em seguida destacou a volta dos campeonatos de futebol amador, depois que quase toda a população adulta e juvenil encontra-se vacinada contra a Covid-19 com pelo menos a 1ª dose do imunizante. O vereador informou que hoje está sendo realizado pelo instituto Ramacrisna/Programa Viva Esportes um evento na quadra do Bairro Jardim Petrópolis, com várias atividades de conscientização do Outubro Rosa, destacando a importância da prevenção do câncer de mama. A assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 381/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que foi realizada uma visita à UBS – Colônia Santa Isabel para verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, de medicamentos, insumos, atendimentos e as especialidades médicas disponíveis para atender a demanda. A Comissão Permanente de Saúde participou, juntamente com a Comissão Permanente do Servidor Público, e em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa, da realização do Módulo II do Curso de Primeiros Socorros destinado aos servidores da Câmara Municipal de Betim. O curso foi ministrado no dia 18 de outubro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Está sendo estudado, para futuramente se realizar o Módulo III da Oficina de Primeiros Socorros. Professor Wellington informou que foi solicitado um agendamento para realização de uma reunião junto à empresa Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), tendo como pauta os esclarecimentos referentes ao pagamento dos funcionários que estão em atraso. Foi solicitado e encaminhado também um pedido de agendamento para realização de reunião junto à Secretaria Municipal de Saúde, para obter esclarecimento referente ao cumprimento do contrato firmado com o IBDS. A Comissão está aguardando esses esclarecimentos para posteriormente avaliar outras medidas que poderão ser adotadas. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 363/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 365/21, de autoria da vereadora Angela Maria, 366/21, de autoria do vereador Carlin Amigão, 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 396/21, de autoria do Poder Executivo, e 376/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2296/21, de autoria do vereador Vitor Braz. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Cultura

A Assessoria da Comissão informou que recebeu a visita de Bruna Bernardes, conhecida como “Nana Encanta”. Bruna é pós-graduada em Jogos, Brinquedos e Recreação na Educação Infantil; Docência Superior; Literatura Infanto-Juvenil; Arte e Música na Educação Infantil; e é também bacharel em Turismo. Bruna apresentou projetos relacionados à cultura elaborados por ela e divulgados em sua página no Instagram, no intuito de trazer conhecimento às crianças com brincadeiras antigas, cantigas de roda. Um dos projetos é a “Kombi Florinda”, que tem como principal objetivo ensinar às crianças sobre as brincadeiras de nossa antiga cultura. Atualmente, “Nana Encanta” faz parte do Projeto de Incentivo à Leitura, e também do Projeto Conexões Criativas, como contadora de histórias, além de ministrar oficinas relacionadas ao tema.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que foi realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão Permanente de Saúde e a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, o Módulo II do curso de Primeiros Socorros, ministrado no dia 18 de outubro das 9h às 12h e das 13h às 16h. O vereador agradeceu a todos os envolvidos para a realização do evento. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão.

 Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social