As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quarta-feira (20 de outubro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou a respeito da implantação de um Centro de Cadastro Presencial na Regional Imbiruçu para divulgação e cadastro nas vagas de emprego ofertadas pela Superintendência Municipal de Trabalho e Renda (SETER). Este centro será a Casa da Comunidade e servirá de apoio para pessoas carentes e desempregadas realizarem cadastros e obterem informações sobre as vagas disponibilizadas pela SETER. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento 2260/21, de autoria da vereadora Angela Maria. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão abordou as obras na Via Expressa, no trecho entre o Bairro São Luiz e Bairro Vila Cristina. O vereador informou que as obras deverão ser executadas em aproximadamente 150 dias, incluindo a revitalização na Avenida Marco Túlio Isaac, instalação de novos semáforos e implantação de rede fluvial. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 2221/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 2225/21, 2278/21, 2297/21, 2298/21, 2299/21, 2300/21, 2301/21, 2302/21 e 2303/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 2229/21, 2240/21, 2241/21, 2242/21, 2248/21, 2249/21, 2251/21 e 2252/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 2233/21, 2234/21, 2236/21, 2256/21 e 2262/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2253/21, 2172/21, 2174/21, 2175/21 e 2293/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 2255/21 e 2283/21, de autoria do vereador Vitor Braz, 2257/21, 2258/21, 2259/21 e 2169/21, de autoria da vereadora Angela Maria, 2263/21, 2264/21, 2265/21, 2266/21, 2267/21, 2269/21, 2273/21 e 2163/21, de autoria do vereador Professor Wellington, 2270/21, 2271/21, 2277/21 e 2288/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 2272/21 e 2274/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 2282/21 de autoria do vereador Layon Silva, 2155/21 e 2156/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 2191/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 2294/21 e 2295/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia, 2304/21, de autoria do vereador Paulo Tekim, 2305/21, 2306/21 e 2307/21, de autoria do vereador Rony Martins. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou que a Comissão convidou a Diretoria de Transporte e Trânsito da ECOS para informar aos membros quanto à licitação do Transporte de Baixa Capacidade. A reunião será agendada e previamente informada a todos os membros. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 376/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 382/21, de autoria do vereador Rony Martins. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos 2284/21 e 2285/21, de autoria do vereador Vitor Braz, 2261/21, de autoria da vereadora Angela Maria, 2218/21, 2219/21, 2220/21, 2223/21 e 2224/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 2226/21, 2227/21 e 2268/21, de autoria do vereador Professor Wellington, 2232/21, 2238/21, 2239/21 e 2247/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 2235/21 e 2237/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2254/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 2276/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 2292/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da Comissão abordou sobre o processo de regularização fundiária que está ocorrendo no município. Os trabalhos de campo do setor de Topografia já estão em andamento, todavia devido ao período chuvoso não foi possível finalizar essa etapa. A equipe social já está efetuando o cadastro dos imóveis. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que está em estudo na Comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 384/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Informou que, após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 362/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 2231/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 2286/21, de autoria do vereador Vitor Braz. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 2261/21, de autoria da vereadora Angela Maria, e 2284/21, de autoria do vereador Vitor Braz. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da Comissão informou que está efetuando visitas ao Bairro São Luiz para conferir as necessidades da comunidade local, buscando encaminhar demandas apresentadas pela população aos órgãos municipais competentes. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 379/21, de autoria do vereador Leo Contador. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 362/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 367/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte requerimento: 2250/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social